TJSC - 8000396-91.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43798661020231121145632
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21/11/2023 14:56
Transitado em Julgado
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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06/10/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000396-91.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: JOAO BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 58
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14/08/2023 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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12/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 17:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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28/07/2023 17:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0104 para GCRI0103) - processo: 00007930320178240000
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28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP
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28/07/2023 17:22
Determina redistribuição por incompetência
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20/07/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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20/07/2023 12:50
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:47
Alterado o assunto processual
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20/07/2023 08:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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20/07/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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