31/05/2024 16:21

Baixa Definitiva
24/05/2024 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSE02JC
24/05/2024 15:40

Transitado em Julgado
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:46

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:52

Conclusos para decisão com Petição
19/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2024 16:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:49

Despacho
07/03/2024 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:04

Terminativa - Não conhecido o recurso
21/02/2024 16:06

Conclusos para decisão com Petição
21/02/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
12/12/2023 17:33

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
07/12/2023 19:10

Juntada de Petição
10/11/2023 12:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:02

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5015032-66.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 578
01/09/2023 13:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/08/2023 11:55

Juntada - Guia Gerada - VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS - Guia 6110410 - R$ 929,77
01/08/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
01/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:29

Gratuidade da justiça não concedida
01/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 11:21

Conclusos para decisão com Petição
31/07/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:56

Determinada a intimação
27/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/06/2023 10:52

Juntada - Guia Cancelada - VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS - Guia 5796693 - R$ 0,00
27/06/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5796693 Situação: Baixado.
14/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 18:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 16:29

Conclusos para julgamento
24/02/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 20:22

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 15:10

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 08:54

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:57

Juntada de Petição
26/10/2022 17:57

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
14/10/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:47

Decisão interlocutória
30/09/2022 10:17

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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