05/09/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
04/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 13/08/2025 15:10:30)
13/08/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2025 15:10:31)
13/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
11/08/2025 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03FP
11/08/2025 09:33

Transitado em Julgado
11/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030826-24.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 520) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: GUILHERME DOS SANTOS ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA FRANCIELI BECKER SCHERER (OAB RS133368) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 520
04/06/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 04/06/2025 17:27:39)
04/06/2025 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 18:30

Despacho
24/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 10251509 Situação: Baixado.
24/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 19:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
12/03/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:51

Determinada a citação
16/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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