03/09/2024 14:22

Baixa Definitiva
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC02CV
26/07/2024 17:33

Transitado em Julgado
26/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:29

Decisão interlocutória
16/05/2024 14:00

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS304
16/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:38

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
15/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
09/04/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:30

Recurso Extraordinário não admitido
01/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:04

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2024 13:39

Juntado(a)
26/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
25/01/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006612-33.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 419) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: SANDRA ASOLINI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 419
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006612-33.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: SANDRA ASOLINI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 131
24/08/2023 18:15

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
23/08/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida
01/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6097925 Situação: Baixado.
28/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 22:56

Juntada de Petição
25/07/2023 22:56

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 18:03

Juntada de Petição
11/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2023 14:30

Conclusos para decisão
10/02/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA ASOLINI VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2022 23:09

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
24/10/2022 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 16:35

Determinada a citação
19/10/2022 14:03

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA ASOLINI VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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