29/08/2024 18:27

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para despacho - 29/07/2024 08:49:53)
24/06/2024 20:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
24/06/2024 20:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
24/06/2024 20:48

Custas Satisfeitas - Parte: FABRISIO COMANDOLI
24/06/2024 13:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001400820128240026/SC referente ao evento 304
24/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
24/06/2024 13:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001400820128240026/SC
24/06/2024 13:21

Juntado(a)
05/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.892,72
03/06/2024 18:56

Expedição de Alvará
22/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:49

Decisão interlocutória
17/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
07/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/05/2024 11:55

Juntada de Petição
24/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 159,99
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/03/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/02/2024 13:42

Decisão interlocutória
07/02/2024 13:13

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BQEJCr
05/02/2024 16:29

Transitado em Julgado
05/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2024 11:06

Juntada de Petição
23/01/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.693,28
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010331-11.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 839) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: FABRISIO COMANDOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 839
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:39

Decisão interlocutória
25/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000140-08.2012.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 250, 262
11/10/2023 18:56

Juntada de Petição
03/10/2023 12:26

Retirado de pauta
02/10/2023 11:56

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010331-11.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: FABRISIO COMANDOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 553
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6082670, Subguia 3163883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.365,59
01/08/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/07/2023). Guia: 6082670 Situação: Baixado.
31/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6082670 Situação: Em aberto.
31/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2023 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6082670, Subguia 3163883
26/07/2023 17:29

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6082670 - R$ 1.365,59
26/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:12

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento
03/07/2023 17:23

Juntado(a)
03/07/2023 15:12

Despacho
03/07/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 03/07/2023 14:45. Refer. Evento 15
03/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:16

Juntada de Petição
03/04/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 11:48

Decisão interlocutória
08/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 03/07/2023 14:45
07/03/2023 16:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/03/2023 15:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/11/2022 15:01

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:59

Juntada de Petição
16/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 15:04

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
27/09/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 23:50

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:25

Juntada de Petição - FABRISIO COMANDOLI (SC052237 - TAINA FERNANDA PEDRINI)
24/08/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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