22/09/2025 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CV -> TJSC
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/08/2025 04:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/08/2025 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 (15/08/2025 16:35:19). Guia: 11124644 Situação: Baixado.
20/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11124644, Subguia 5828449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/08/2025 09:48

Link para pagamento - Guia: 11124644, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5828449&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5828449</a>
14/08/2025 09:48

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 11124644 - R$ 685,36
04/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
30/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
29/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
28/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2025 05:37

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
07/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029370-02.2024.8.24.0018/SCAUTOR: MAYA REIS COSTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)AUTOR: CAMILA SANTOS REIS COSTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MAYA REIS COSTA e CAMILA SANTOS REIS COSTA em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a companhia requerida a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada uma das autoras, corrigido monetariamente pelos índices oficiais1 - INPC de até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 - a contar desta data original do voo (15/09/2024), e acrescido de juros de mora, percentual de 1% a.m. até 29/08/2024 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24, a contar da citação válida.

Condeno a parte requerida ao pagamento da taxa de serviços judiciais e despesas processuais, como também honorários advocatícios ao patrono da parte autora de 12% sobre o valor da condenação, dado o julgamento antecipado e a natureza da matéria e trabalho desenvolvido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquive-se com as devidas baixas.
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 04:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:17

Despacho
12/06/2025 20:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 14:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
28/11/2024 09:05

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
08/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:59

Determinada a citação
04/11/2024 06:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição
10/10/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8981849, Subguia 4604771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 475,12
09/10/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYA REIS COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2024 13:43

Link para pagamento - Guia: 8981849, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4604771&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4604771</a>
09/10/2024 13:43

Juntada - Guia Gerada - CAMILA SANTOS REIS COSTA - Guia 8981849 - R$ 475,12
09/10/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA SANTOS REIS COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2024 13:35

Juntada de Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:09

Determinada a intimação
23/09/2024 05:43

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA SANTOS REIS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYA REIS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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