TJSC - 5002076-13.2023.8.24.0049

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

21/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

21/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

20/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 19/08/2025 18:00</b>

01/08/2025 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

01/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

01/08/2025 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 19/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 54

09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

01/07/2025 16:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

01/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/07/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/07/2025 12:19:04)

01/07/2025 11:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

01/07/2025 11:16

Juntada de Certidão

30/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA BILLIG. Justiça gratuita: Deferida.

30/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/06/2025 17:47

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

30/06/2025 17:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator