TJSC - 5032909-47.2023.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALLAN JONES DE SOUZA SOARES

CPF *69.***.*04-20

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

SERGIO RENATO DE MELLO

OAB: 015582/SC

CPF *14.***.*13-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 13:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002517-41.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 12/03/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

  • 08/02/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 15:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/02/2024 18:37

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 07/02/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:26

    Juntado(a)

  • 07/02/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN JONES DE SOUZA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2024 18:19

    Juntado(a)

  • 06/02/2024 17:43

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 01/12/2023 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 16:35

    Despacho

  • 14/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 14:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLAN JONES DE SOUZA SOARES - CONDENADO

  • 14/11/2023 14:14

    Transitado em Julgado para o Réu - ALLAN JONES DE SOUZA SOARES<br>Data: 13/11/2023

  • 14/11/2023 14:14

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALLAN JONES DE SOUZA SOARES<br>Data: 07/11/2023

  • 01/11/2023 16:09

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/11/2023 15:42

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 01/11/2023 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 01/11/2023 14:30. Refer. Evento 41

  • 30/10/2023 23:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 30/10/2023

  • 30/10/2023 07:23

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 30/10/2023

  • 27/10/2023 20:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 27/10/2023

  • 27/10/2023 12:33

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 14:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 26/10/2023

  • 26/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK

  • 26/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2023 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

  • 25/10/2023 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

  • 25/10/2023 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

  • 25/10/2023 17:35

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 25/10/2023 17:35

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 25/10/2023 17:35

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 25/10/2023 17:35

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 25/10/2023 17:14

    Expedição de ofício

  • 25/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/10/2023 15:54

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:32

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 01/11/2023 14:30

  • 25/10/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 19:00

    Despacho

  • 16/10/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 14:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5032909-47.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALLAN JONES DE SOUZA SOARES EDITAL Nº 310048726962 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: ALLAN JONES DE SOUZA SOARES, CPF: *69.***.*04-20, brasileiro, casado, nascido em 15/05/1988, natural de Joinville/SC, filho de Silvia da Conceição Fagundes e Cícero de Souza Soares.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 09/08/2023, por ter violado o art. 157, caput, do Código Penal, em data de 01/08/2023.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

    ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume.    

  • 14/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:37

    Expedição de Edital

  • 13/09/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 20:41

    Recebida a denúncia

  • 12/09/2023 19:48

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/09/2023 19:54

    Despacho

  • 11/09/2023 18:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 18:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/09/2023 12:12

    Despacho

  • 08/09/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 13:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLAN JONES DE SOUZA SOARES - DENUNCIADO

  • 10/08/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

  • 10/08/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 10:37

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 09/08/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 22:51

    Recebida a denúncia

  • 09/08/2023 19:27

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:52

    Distribuído por dependência - Número: 50316459220238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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