09/09/2025 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OZIEL HERNANES FRANCO - ARQUIVADO
09/09/2025 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL DAVID MOTA - ARQUIVADO
09/09/2025 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELINO JOAO DOS SANTOS FILHO - ARQUIVADO
09/09/2025 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN CLAUDEMIR DA SILVEIRA - ARQUIVADO
15/07/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
08/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41
07/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41
07/07/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005705-79.2024.8.24.0139/SC AUTOR FATO: CELINO JOAO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946)AUTOR FATO: ALAN CLAUDEMIR DA SILVEIRAADVOGADO(A): ERNESTO DE OLIVEIRA SÃO THIAGO NETO (OAB SC012606)AUTOR FATO: RAPHAEL DAVID MOTAADVOGADO(A): ERNESTO DE OLIVEIRA SÃO THIAGO NETO (OAB SC012606)AUTOR FATO: OZIEL HERNANES FRANCOADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) DESPACHO/DECISÃO Ciente da promoção de arquivamento.

Em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs: 6.298/DF; 6.299/DF; ADI 6.300/DF; e ADI 6.305/DF (Info 1106), não verifico manifesta ilegalidade ou teratologia na promoção de arquivamento que enseje remessa ao órgão de revisão por iniciativa deste Juízo.

Proceda-se às anotações necessárias.

Cumpra-se.

Intime-se.
04/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Determinado o Arquivamento
01/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:46

Despacho
11/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 18:51

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial - 13/11/2024 14:15. Refer. Evento 2
20/12/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 18:35

Determinada a intimação
13/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:03

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial - 13/11/2024 14:15
11/11/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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