TJSC - 5002571-52.2022.8.24.0062

18/04/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015997720258240062

25/11/2024 16:10

Baixa Definitiva

22/11/2024 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

22/11/2024 18:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA

22/11/2024 18:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IANA DE MELO

19/11/2024 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

19/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 11:50

Despacho

25/10/2024 05:30

Conclusos para despacho

23/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024 10:32

Despacho

04/10/2024 09:58

Conclusos para despacho

26/09/2024 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SJS02

26/09/2024 12:00

Transitado em Julgado

26/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

26/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 18:02

Decisão interlocutória

26/08/2024 12:31

Conclusos para decisão

26/08/2024 11:25

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50025715220228240062/TJSC

12/03/2024 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

14/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/01/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/01/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024 15:30

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

23/11/2023 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:30:00</b>

08/09/2023 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 79

31/08/2023 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6245975, Subguia 3280972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

31/08/2023 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6245966, Subguia 3280969 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 267,12

30/08/2023 17:36

Conclusos para decisão

30/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6245975, Subguia 3280972

30/08/2023 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6245966, Subguia 3280969

29/08/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/08/2023 16:52

Juntada de Certidão

18/08/2023 16:48

Juntado(a)

18/08/2023 16:41

Juntada - Guia Gerada - IANA DE MELO - Guia 6245975 - R$ 635,09

18/08/2023 16:40

Juntada - Guia Gerada - IANA DE MELO - Guia 6245966 - R$ 267,12

18/08/2023 16:39

Juntada - Guia Cancelada - IANA DE MELO - Guia 6245915 - R$ 902,21

18/08/2023 16:37

Juntada - Guia Gerada - IANA DE MELO - Guia 6245915 - R$ 902,21

18/08/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IANA DE MELO. Justiça gratuita: Indeferida.

17/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 19:58

Despacho

08/08/2023 17:39

Conclusos para decisão com Petição

08/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 17:10

Despacho

14/07/2023 17:55

Conclusos para decisão

14/07/2023 17:54

Juntada de Certidão

14/07/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IANA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

14/07/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

14/07/2023 13:39

Juntada - Guia Cancelada - IANA DE MELO - Guia 5827472 - R$ 0,00

14/07/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IANA DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 16:29

Despacho

19/06/2023 16:32

Conclusos para despacho

19/06/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5827472 Situação: Baixado.

19/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:31

Julgado procedente o pedido

26/05/2023 10:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/05/2023 17:28

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023 19:32

Juntada de Petição

04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/04/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS MORAIS QUEIROZ - EXCLUÍDA

07/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 08:38

Juntada de Petição

30/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

27/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 12:59

Despacho

25/10/2022 17:13

Conclusos para despacho

25/10/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/07/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 14:37

Não Concedida a tutela provisória

27/07/2022 18:14

Conclusos para despacho

27/07/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IANA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.

27/07/2022 17:03

Distribuído por sorteio