TJSC - 5000874-66.2025.8.24.0910
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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03/09/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 13:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
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01/09/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2025 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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31/07/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000874-66.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 274) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA RECORRIDO: LAUDELINA DE ANDRADE BACK ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS LEAL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 274
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11/06/2025 14:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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11/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2025 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:48
Indeferido o pedido
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16/05/2025 16:13
Conclusos para decisão
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16/05/2025 16:12
Juntada de Certidão
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16/05/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/05/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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