01/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053921-83.2024.8.24.0038/SCAUTOR: ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068)ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336)ADVOGADO(A): TIAGO FELIPE CUNHA (OAB SC069559)ADVOGADO(A): ISADORA FIDELIX PROFITO (OAB SC070508)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB SP221160)ATO ORDINATÓRIOAs partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma de Recursos, cientes de que eventual pedido de Cumprimento da Sentença deve ser protocolado em autos apartados.
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE02JC
25/08/2025 08:57

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 22:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5053921-83.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 235) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB SP221160) RECORRIDO: ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336) ADVOGADO(A): TIAGO FELIPE CUNHA (OAB SC069559) ADVOGADO(A): ISADORA FIDELIX PROFITO (OAB SC070508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 235
20/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
20/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
19/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2025 10:30

Despacho
19/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/05/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/04/2025). Guia: 10290903 Situação: Baixado.
02/05/2025 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10290903, Subguia 5360772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.205,56
30/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 10290903 Situação: Em aberto.
30/04/2025 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/04/2025 15:29

Juntada de Petição
29/04/2025 17:47

Link para pagamento - Guia: 10290903, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5360772&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5360772</a>
29/04/2025 17:47

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Guia 10290903 - R$ 1.205,56
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2025 01:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:11

Despacho
12/03/2025 13:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 12/03/2025 13:30. Refer. Evento 8
12/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:33

Juntada de Petição
11/03/2025 12:34

Juntada de Petição
26/02/2025 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 7
12/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/12/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:07

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 12/03/2025 13:30
09/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
09/12/2024 13:32

Determinada a citação
09/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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