TJSC - 5058104-05.2021.8.24.0038

05/09/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50581040520218240038/TJSC

30/06/2025 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

26/06/2025 16:49

Juntada de Petição

25/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

16/06/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/04/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025 09:41

Recebido o recurso de Apelação

11/04/2025 13:11

Conclusos para decisão

11/04/2025 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 11/04/2025

09/04/2025 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071233

09/04/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA

08/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025 15:02

Expedição de Mandado - SFSCEMAN

08/04/2025 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZEU DE SOUSA DA SILVA - CONDENADO

08/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZEU DE SOUSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

08/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 98

08/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/04/2025 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/04/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Dr. Luis Renato - 02/04/2025 17:30. Refer. Evento 61

03/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 17:58

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento

01/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

21/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/03/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/03/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

10/03/2025 17:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN

10/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 16:29

Determinada a intimação

06/03/2025 15:42

Conclusos para decisão

04/03/2025 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 01/03/2025

19/02/2025 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ALBERTO KIRCHOHFF

18/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

18/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 14:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/02/2025 14:49

Expedição de Mandado - SFSCEMAN

27/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 13:51

Determinada a intimação

19/12/2024 09:10

Conclusos para despacho

18/12/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - Dr. Luis Renato - 02/04/2025 17:30. Refer. Evento 53

11/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:44

Determinada a intimação

30/10/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/05/2025 17:00. Refer. Evento 42

30/10/2024 15:35

Conclusos para decisão

19/01/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/11/2023 17:09

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 44

29/11/2023 17:09

Decisão interlocutória

29/11/2023 00:31

Conclusos para decisão

28/11/2023 22:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 30/06/2025 17:20

14/08/2023 18:20

Juntada de Certidão

15/05/2023 18:55

Juntada de Certidão

07/10/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/10/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 14:44

Decisão interlocutória

18/05/2022 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: Réu citado - evento 21

03/05/2022 19:28

Conclusos para decisão

03/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2022 17:12

Despacho

13/04/2022 15:34

Conclusos para decisão

13/04/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/04/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 24/03/2022

17/03/2022 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO

16/03/2022 18:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/03/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

23/02/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO

23/02/2022 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

23/02/2022 13:52

Juntada de Petição

14/12/2021 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: VALTER GUNTERT

14/12/2021 18:32

Juntada de Certidão

14/12/2021 18:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN

14/12/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 18:57

Recebida a denúncia

09/12/2021 18:56

Conclusos para decisão

09/12/2021 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZEU DE SOUSA DA SILVA - DENUNCIADO

09/12/2021 18:33

Juntada de Petição

09/12/2021 17:42

Distribuído por dependência