TJSC - 5050328-34.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 17:00
Baixa Definitiva
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08/04/2024 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
08/04/2024 15:56
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
08/04/2024 15:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JAYME AUGUSTO BERTELLI
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01/04/2024 08:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/04/2024 08:51
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
-
28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/02/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
31/01/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050328-34.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: JAYME AUGUSTO BERTELLI ADVOGADO(A): ARIANI DA SILVA SATURNINO (OAB SC048257) ADVOGADO(A): AROLDO JOAQUIM CAMILLO (OAB SC000474) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): Adrián Sánchez Abraham (OAB SC008030) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC053349) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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19/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 18:38
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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03/10/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050328-34.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: JAYME AUGUSTO BERTELLI ADVOGADO(A): ARIANI DA SILVA SATURNINO (OAB SC048257) ADVOGADO(A): AROLDO JOAQUIM CAMILLO (OAB SC000474) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): Adrián Sánchez Abraham (OAB SC008030) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC053349) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
14/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/09/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
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01/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (05/09/2022). Guia: 4176586 Situação: Baixado.
-
05/09/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 13:10
Despacho
-
05/09/2022 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4176586 Situação: Em aberto.
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05/09/2022 11:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 63, 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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