TJSC - 5046962-33.2023.8.24.0038

08/07/2025 15:00

Baixa Definitiva

08/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 16:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSINEY FELIX DOS ANJOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/07/2025 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10810482, Subguia 5649233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 929,13

04/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

04/07/2025 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr

04/07/2025 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: ROSINEY FELIX DOS ANJOS

04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte REINALDO SILVA DA SILVA, Guia 10810482, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. REINALDO SILVA DA SILVA - Guia 10810482 - R$ 929,13

04/07/2025 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 154 - Custas Satisfeitas - 30/06/2025 18:47:30)

04/07/2025 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Custas Satisfeitas - 30/06/2025 18:47:30)

04/07/2025 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT

30/06/2025 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr

30/06/2025 18:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Custas Satisfeitas - 23/06/2025 22:13:25)

30/06/2025 18:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 144 - Custas Satisfeitas - 23/06/2025 22:13:25)

30/06/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT

30/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 21:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr

24/06/2025 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT

23/06/2025 22:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr

13/06/2025 13:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT

13/06/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVEJCr

13/06/2025 07:56

Transitado em Julgado

13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:37

Decisão interlocutória

20/03/2025 14:24

Conclusos para despacho

20/03/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/03/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2025 17:38

Juntada de Certidão

10/03/2025 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

10/03/2025 17:04

Juntado(a)

10/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

12/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2025 16:01

Juntado(a)

12/02/2025 15:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063450

12/02/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

07/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025 18:24

Juntado(a)

07/02/2025 18:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/08/2024 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/08/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 18:11

Despacho

21/08/2024 11:37

Conclusos para decisão

20/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/05/2024 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/05/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 20:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 19:50

Recebido o recurso de Apelação

14/05/2024 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSINEY FELIX DOS ANJOS - NORMAL

14/05/2024 18:51

Conclusos para despacho

14/05/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta

14/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/04/2024 19:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSINEY FELIX DOS ANJOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 12:14

Rejeitada a queixa

18/04/2024 14:12

Conclusos para julgamento

18/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2024 14:17

Redistribuído por sorteio - (JVE02CR01 para JVEJCr01)

01/04/2024 13:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50132528520248240038

01/04/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50770350520238240000/TJSC

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Despacho

14/03/2024 08:56

Conclusos para despacho

13/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2024 11:45

Despacho

04/03/2024 10:42

Conclusos para despacho

01/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/02/2024 16:54

Despacho

29/02/2024 16:54

Conclusos para decisão

29/02/2024 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de JVEJCr01 para JVE02CR01)

29/02/2024 16:43

Alterado o assunto processual

29/02/2024 15:55

Despacho

27/02/2024 13:29

Conclusos para decisão

27/02/2024 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50770350520238240000/TJSC

18/12/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Jurisdição Número: 50770350520238240000/TJSC

15/12/2023 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50770350520238240000/TJSC

15/12/2023 15:38

Decisão interlocutória

13/12/2023 14:04

Conclusos para despacho

13/12/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023 16:39

Juntada de Certidão

11/12/2023 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE02CR01 para JVEJCr01)

11/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:01

Despacho

23/11/2023 14:02

Conclusos para despacho

23/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2023 14:52

Despacho

22/11/2023 14:09

Conclusos para despacho

22/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE02CR01)

22/11/2023 11:27

Terminativa - Declarada incompetência

16/11/2023 15:50

Conclusos para decisão

16/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2023 17:21

Juntada de Certidão

10/11/2023 16:29

Distribuído por sorteio