04/12/2023 11:02

Baixa Definitiva
30/11/2023 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/11/2023 12:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
01/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BON01CV
31/10/2023 15:23

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000567-04.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 27) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO RECORRIDO: PRIMOS GUINCHOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 27
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 11:52

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
31/08/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRIMOS GUINCHOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 6182927 Situação: Baixado.
09/08/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2023 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2023 10:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2023 11:53

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:16

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 07:13

Conclusos para julgamento
16/11/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 12:27

Determinada a intimação
28/03/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 12:34

Conclusos para despacho
18/03/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:44

Juntada de Petição
18/02/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:01

Despacho
04/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 12:07

Conclusos para despacho
04/02/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRIMOS GUINCHOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000656-46.2020.8.24.0091

Fernanda Rosa Ramos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5001948-70.2022.8.24.0067

Andre Pavanatto

Municipio de Barra Bonita/Sc

Advogado: Afonso Rizzo Brasil

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001656-67.2019.8.24.0010

Samuel Alves Pinto

Jucelio Jose da Rosa

Advogado: Edson Anfiloquio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2019 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5004778-43.2023.8.24.0012

Patrimonial Seguranca LTDA

Rs3 Multimarcas Comercio de Veiculos Ltd...

Advogado: Elaine Caroline Masnik

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5000641-53.2022.8.24.0141

Joaquim Cunhago

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2022 15:57

Exibir Processo