24/11/2023 14:02

Baixa Definitiva
24/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
24/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOATAN CARDOSO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/11/2023 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
10/11/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
10/11/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
10/11/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: JOATAN CARDOSO DA SILVA
10/11/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR DE ALMEIDA
09/11/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
09/11/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2023 11:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
08/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> NVG01JC
07/11/2023 15:00

Transitado em Julgado
07/11/2023 09:13

Juntada de Petição
06/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/10/2023 22:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
29/09/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 10:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000354-11.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: JOATAN CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEYSON FERNANDO LIMA FERREIRA (OAB PR097016) ADVOGADO(A): KLEYTON SCHROTKE DOS SANTOS (OAB PR084416) RECORRIDO: GILMAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEYSON FERNANDO LIMA FERREIRA (OAB PR097016) ADVOGADO(A): KLEYTON SCHROTKE DOS SANTOS (OAB PR084416) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 19
10/08/2023 18:08

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
07/08/2023 14:07

Juntada de Petição
07/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 45
24/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
15/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 31
11/05/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 09/05/2023 13:19:40)
08/05/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
05/05/2023 13:58

Juntada de Petição
05/05/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (04/05/2023). Guia: 5518998 Situação: Baixado.
05/05/2023 06:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5518998, Subguia 2880497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.286,28
03/05/2023 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5518998, Subguia 2880497
03/05/2023 13:44

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5518998 - R$ 1.286,28
29/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 08:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
21/06/2022 15:46

Conclusos para julgamento
20/05/2022 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/05/2022 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/05/2022 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/04/2022 11:39

Juntada de Petição
11/04/2022 09:33

Juntada de Petição
04/04/2022 15:19

Juntada de Petição
04/04/2022 10:50

Juntada de Petição
30/03/2022 07:25

Juntada de Petição
29/03/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
28/03/2022 12:45

Juntada de Petição
15/03/2022 11:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2022 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
06/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/02/2022 15:16

Expedição de ofício - 2 cartas
24/02/2022 18:08

Determinada a citação
24/02/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 15:39

Conclusos para despacho
24/02/2022 06:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
18/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/01/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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