TJSC - 5064348-24.2023.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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11/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2025 19:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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08/08/2025 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte CONSTRUTORA NUREMBERG LTDA., Guia 11087811, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
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08/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 19:10
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONSTRUTORA NUREMBERG LTDA. - Guia 11087811 - R$ 1.008,19
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08/08/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC
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08/08/2025 18:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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08/08/2025 18:50
Transitado em Julgado
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06/08/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/08/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064348-24.2023.8.24.0023/SCEXECUTADO: CONSTRUTORA NUREMBERG LTDA.ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553)ADVOGADO(A): CLOVIS STEINER (OAB SC027188)ADVOGADO(A): MARCELO COLONETTI (OAB SC027166)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.
Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015. -
02/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2025 10:36
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 06:06
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 223,05
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19/05/2025 16:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 19/05/2025 16:25:29
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16/05/2025 00:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 23:24
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 23:20
Juntada - Extrato Subconta - 3002378120<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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24/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 13:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/09/2024 15:51
Juntada de Petição
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25/07/2024 16:20
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51022527820238240023/SC
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18/06/2024 13:35
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51022527820238240023/SC
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17/01/2024 12:54
Conclusos para decisão
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14/12/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,91
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22/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 17:54
Juntada de Petição
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5102252-78.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
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27/10/2023 16:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 5 Número: 51022527820238240023
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27/10/2023 16:12
Juntada de Petição - CONSTRUTORA NUREMBERG LTDA. (SC027188 - CLOVIS STEINER / SC027166 - MARCELO COLONETTI / SC050553 - ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE)
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20/10/2023 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 13:49
Expedição de ofício - 1 carta
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06/07/2023 19:17
Determinada a citação
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06/07/2023 15:32
Conclusos para despacho
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05/07/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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