TJSC - 5000011-92.2023.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5000011-92.2023.8.24.0001/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAPREFERÊNCIA: ALENCAR DE ABREU CARDOSO DE BORTOLI por ITAU UNIBANCO S.A.APELANTE: TERESINHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513)ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ALENCAR DE ABREU CARDOSO DE BORTOLI (OAB PR121451)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: OS MESMOSPROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR SUBSTITUTO SILVIO FRANCO NO SENTIDO DE "(A) DESCONSTITUIR, EX OFFICIO, A SENTENÇA PROFERIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA; (B) JULGAR PREJUDICADOS, POR CONSEGUINTE, OS RECURSOS INTERPOSTOS", NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR GUILHERME NUNES BORN, E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA NO SENTIDO DE "A) CONHECER DO RECURSO DO RÉU E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DO IPCA PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E A TAXA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, PARA OS JUROS DE MORA, A PARTIR DE 30/08/2024; E B) CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO", O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015.
O JULGAMENTO TERÁ CONTINUIDADE NA SESSÃO FÍSICA DESIGNADA PARA O DIA 24/9/2025.Votante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
09/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara (Desembargador GUILHERME NUNES BORN, Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO, Desembargadora Substituta QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA e Desembargador Substituto MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO), o Desembargador Substituto SILVIO FRANCO integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC - com exceção dos autos n. 5001842-63.2024.8.24.0027, que integrará o Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA.
Apelação Nº 5000011-92.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: TERESINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 249
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29/08/2025 12:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR121451
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27/08/2025 17:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/08/2025 17:42
Juntada de Petição
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25/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 06/08/2025APELAÇÃO Nº 5000011-92.2023.8.24.0001/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: TERESINHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513)ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: OS MESMOSAPÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR SUBSTITUTO SILVIO FRANCO NO SENTIDO DE (A) DESCONSTITUIR, EX OFFICIO, A SENTENÇA PROFERIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA; (B) JULGAR PREJUDICADOS, POR CONSEGUINTE, OS RECURSOS INTERPOSTOS, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA SUBSTITUTA QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA.
AGUARDA O DESEMBARGADOR GUILHERME NUNES BORN.
O JULGAMENTO TERÁ CONTINUIDADE NA SESSÃO FÍSICA DESIGNADA PARA O DIA 27/8/2025.Votante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOPedido Vista: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira -
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115
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06/08/2025 17:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/08/2025 08:20
Juntada de Petição
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>
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22/07/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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18/07/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
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17/07/2025 14:29
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 23/07/2025 14:00<br>Sequencial: 288<br>
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000011-92.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: TERESINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 288
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31/03/2025 17:43
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:49
Juntada de Certidão
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21/03/2025 17:33
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0601 -> DCDP
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17/02/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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17/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:48
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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13/02/2025 18:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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13/02/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/02/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (27/11/2024). Guia: 9328503 Situação: Baixado.
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13/02/2025 18:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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