17/05/2024 15:24

Baixa Definitiva
15/05/2024 17:56

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
15/05/2024 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
15/05/2024 17:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE DE SOUZA BAUER
15/05/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE SOUZA BAUER. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2024 10:26

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
10/05/2024 06:41

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
10/05/2024 06:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
09/05/2024 14:38

Recebidos os autos do STJ
05/03/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
01/02/2024 16:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/01/2024 12:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
18/01/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/12/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/11/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/11/2023 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/11/2023 16:33

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
17/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
26/09/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/09/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
17/08/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5015066-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA BAUER ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB SC048332) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
28/07/2023 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2023 14:00 Sequencial: 184
25/07/2023 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
24/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
06/07/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5015066-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA BAUER ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB SC048332) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
16/06/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:00 Sequencial: 159
13/06/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
13/06/2023 14:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
25/05/2023 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5015066-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA BAUER ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB SC048332) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
05/05/2023 11:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 86
20/04/2023 10:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 19:41

Juntada de Petição
04/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
24/03/2023 14:18

Decisão interlocutória
16/03/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
16/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
16/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
16/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE SOUZA BAUER. Justiça gratuita: Requerida.
16/03/2023 14:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50105753620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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