TJSC - 5015317-50.2024.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5015317-50.2024.8.24.0039/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: JOAQUIM RODRIGO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB SP401856)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, CONTUDO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015317-50.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50153175020248240039/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: JOAQUIM RODRIGO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB SP401856)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte -
28/08/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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28/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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27/08/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 17:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142
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05/08/2025 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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04/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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24/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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24/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/07/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015317-50.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JOAQUIM RODRIGO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB SP401856) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 211
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31/03/2025 17:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0703 para GEEA0104)
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31/03/2025 15:48
Juntada de Certidão
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14/03/2025 13:42
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0703 -> DCDP
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07/02/2025 19:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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07/02/2025 19:55
Juntada de Certidão
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07/02/2025 19:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG212925
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07/02/2025 19:52
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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06/02/2025 13:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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06/02/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2025 12:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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