21/01/2025 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015254-76.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 20, 21
04/07/2024 13:44

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:41

Juntado(a)
04/07/2024 13:09

Juntado(a)
27/06/2024 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 164
04/06/2024 15:45

Juntado(a)
04/06/2024 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2024 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIVAL GAMA DA COSTA - CONDENADO - ARQUIVADO
04/06/2024 15:11

Juntado(a)
29/05/2024 18:14

Expedição de Guia Recolhimento
28/05/2024 17:53

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/05/2024 17:15

Juntado(a)
24/05/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
23/05/2024 18:47

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50148631020238240038/TJSC
11/04/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50148631020238240038/TJSC
19/12/2023 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
19/12/2023 13:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/12/2023 14:18

Juntado(a)
18/12/2023 14:15

Expedição de ofício
18/12/2023 14:12

Juntado(a)
28/11/2023 17:45

Juntado(a)
28/11/2023 16:59

Juntado(a)
28/11/2023 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIVAL GAMA DA COSTA - CONDENADO - PRESO
28/11/2023 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIVAL GAMA DA COSTA - CONDENADO - ARQUIVADO
28/11/2023 15:57

Expedição de Guia Recolhimento
27/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133
22/11/2023 15:29

Juntado(a)
17/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:21

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2023 17:31

Juntado(a)
14/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Parte Isenta
13/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/11/2023 18:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/11/2023 17:46

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIVAL GAMA DA COSTA - CONDENADO - PRESO
10/11/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIVAL GAMA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
10/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 18:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/11/2023 15:38

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 119
07/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/10/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:58

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 116
30/10/2023 18:58

Decisão interlocutória
30/10/2023 16:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/10/2023 13:02

Juntada de Petição
17/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 16/10/2023 15:00. Refer. Evento 70
16/10/2023 17:51

Decisão interlocutória
16/10/2023 17:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
13/10/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão - 11/10/2023 14:40:22)
13/10/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Decisão interlocutória - 11/10/2023 19:19:06)
13/10/2023 14:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 1 - Evento 101 - Decisão interlocutória - 11/10/2023 19:19:06
28/08/2023 17:48

Juntado(a)
24/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83
24/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85
23/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/08/2023 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 23/08/2023
23/08/2023 13:50

Juntado(a)
23/08/2023 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2023 13:16

Expedição de ofício
23/08/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
23/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/08/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2023 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 23/08/2023
22/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:38

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 72
22/08/2023 18:38

Despacho
22/08/2023 18:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 16/10/2023 15:00. Refer. Evento 47
18/08/2023 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2023 14:43

Expedição de ofício
17/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2023 15:54

Juntado(a)
17/08/2023 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
17/08/2023 14:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:53

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 48
15/08/2023 18:53

Despacho
15/08/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 09/10/2023 16:00. Refer. Evento 38
15/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:38

Decisão interlocutória
24/07/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 17/10/2023 16:00
24/07/2023 16:38

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 17:28

Intimado em Secretaria
06/07/2023 17:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/06/2023 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2023 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2023 00:43

Juntado(a)
21/06/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE BRITO YULE. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006942-97.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
05/06/2023 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIVAL GAMA DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014863-10.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCIVAL GAMA DA COSTA EDITAL Nº 310043048261 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. CITANDO: LUCIVAL GAMA DA COSTA, CPF *51.***.*51-34. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Infere-se do incluso Inquérito Policial que no dia 1º de fevereiro de 2023, por volta das 22 horas e 30 minutos, o investigado LUCIVAL GAMA DA COSTA, juntamente com outro indivíduo até o momento não identificado, ambos agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, um aderindo à conduta do outro e imbuídos de manifesto animus furandi, aproveitando-se da diminuição da vigilância em razão do repouso noturno, com a utilização do veículo VW/Gol, placas FMT7F07, dirigiram-se até a Avenida José Vieira, n. 315, Bairro América, neste Município Joinville/SC, mais precisamente no estacionamento do "Centro de Eventos Cau Hansen", oportunidade em que após cortarem um cadeado, subtraíram para ambos 1(um) veículo do tipo "Food Truck", placas RHJ1B35, de propriedade da vítima Patrícia de Brito Yule.

Ato contínuo, de posse da res furtiva, o denunciado e seu comparsa não identificado empreenderam fuga do local dos fatos, consumando, desta forma, o desiderato criminoso de assenhoramento do patrimônio alheio.

Assim agindo, LUCIVAL GAMA DA COSTA praticou o fato previsto como crime no artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/05/2023 18:44

Expedição de ofício
15/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
11/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:15

Recebida a denúncia
11/04/2023 16:54

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIVAL GAMA COSTA - DENUNCIADO
11/04/2023 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50131361620238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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