TJSC - 5012380-97.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - CANCELADA A SESSÃO
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29/08/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5012380-97.2023.8.24.0008/SC APELANTE: SARA CRISTIANE BARAUNA (RÉU)ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) DESPACHO/DECISÃO Para preservar a estabilidade dos julgamentos da Quarta Câmara de Direito Público em sua composição originária e permanente (na forma do art. 926 do CPC), e diante do afastamento motivado de integrantes (férias, saúde e licença), determino a retirada do presente feito da pauta de julgamentos da sessão do dia 04/09/2026, determinando sua imediata inclusão na sessão do dia 18/09/2025.
Intimem-se. -
28/08/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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28/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 17:42
Despacho
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>
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14/08/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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06/08/2025 08:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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05/08/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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24/07/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo.
Des.
Jaime Ramos e a Exma.
Desª.
Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Apelação Nº 5012380-97.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SARA CRISTIANE BARAUNA (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/06/2025 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/06/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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10/04/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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10/04/2025 08:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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10/04/2025 08:43
Juntada de Certidão
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09/04/2025 12:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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08/04/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (07/04/2025). Guia: 10119745 Situação: Baixado.
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08/04/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (07/04/2025). Guia: 10119745 Situação: Baixado.
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08/04/2025 18:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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