TJSC - 5014139-23.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADAOS, DOS CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUIENTES - ACC/SC

CNPJ: 05.101.236/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 09/11/2023 13:38

    Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADAOS, DOS CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUIENTES - ACC/SC

  • 09/11/2023 13:38

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

  • 08/11/2023 08:42

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 08/11/2023 08:42

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/09/2023 13:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 13:08:22)

  • 29/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 28/09/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 28/09/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 15:27

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 28/09/2023 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5014139-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS (OAB RJ100101) AGRAVADO: ASSOCIACAO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADAOS, DOS CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUIENTES - ACC/SC ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 08/09/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 08/09/2023 14:04

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 07/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 19/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 12/06/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 22:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 25/05/2023 22:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2023 12:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0504 para GCOM0301) - processo: 00965186320108240000

  • 15/03/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/03/2023). Guia: 5199742 Situação: Baixado.

  • 14/03/2023 19:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

  • 14/03/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADAOS, DOS CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUIENTES - ACC/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/03/2023 16:31

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

  • 14/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5199742 Situação: Em aberto.

  • 14/03/2023 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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