TJSC - 5023341-92.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVAN NEI CORREIA GRAMINHO

CPF *66.***.*76-53

LILIANE SCHULZ GRAMINHO

CPF *15.***.*10-45

Advogados

MICHELE PINHEIRO HILGENBERG

OAB: 041607/SC

CPF *37.***.*15-69

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ: 33.754.482/0001-24

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

PEDRO DA SILVA PERFEITO

OAB: 184470/RJ

CPF *84.***.*10-55

LUCIA PORTO NORONHA

OAB: 161906/RJ

CPF *88.***.*54-83

LUCIANO BANDEIRA ARANTES

OAB: 085276/RJ

CPF *16.***.*50-46

PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ

OAB: 035242/SC

CPF *39.***.*03-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 19:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023341922021824000020240605191735

  • 05/06/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/05/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 20/05/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/05/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/05/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 17:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/05/2024 17:18

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 15/05/2024 15:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 15/05/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 18:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/05/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 19:05

    Juntada de Petição - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (RJ184470 - PEDRO DA SILVA PERFEITO)

  • 23/04/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 27/03/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/03/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 22/03/2024 15:58

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 15/02/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 14/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 01/02/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 01/02/2024 16:50

    Despacho

  • 18/01/2024 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/01/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 09/01/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2024 10:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/12/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/11/2023 04:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 16/11/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/11/2023 16:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 10/11/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2023 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5023341-92.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: IVAN NEI CORREIA GRAMINHO ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AGRAVANTE: LILIANE SCHULZ GRAMINHO ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 27/10/2023 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 26/10/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 20:27

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 25/10/2023 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 20/10/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/10/2023 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 28/09/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 15:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5023341-92.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: IVAN NEI CORREIA GRAMINHO ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AGRAVANTE: LILIANE SCHULZ GRAMINHO ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 08/09/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231

  • 08/02/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0604 para GCOM0301)

  • 08/02/2023 13:14

    Alterado o assunto processual

  • 08/02/2023 13:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV6 -> DCDP

  • 08/02/2023 13:03

    Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 08/02/2023 13:03

    Determina redistribuição por incompetência

  • 02/02/2023 18:59

    Determina redistribuição por incompetência

  • 31/01/2023 17:41

    Retirado de pauta

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00:00</b>

  • 27/01/2023 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

  • 27/01/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/01/2023 18:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 19/01/2023 18:11

    Retirado de pauta

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 09:00:00</b>

  • 02/12/2022 10:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 02/12/2022 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/12/2022 09:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 113

  • 10/11/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/06/2021 16:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0604

  • 14/06/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/05/2021 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 14:05

    Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 25/05/2021 14:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/05/2021 12:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0102 para GCIV0604) - processo: 00001921320148240061

  • 18/05/2021 08:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0102 -> DCDP

  • 18/05/2021 08:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 14/05/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 14/05/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE SCHULZ GRAMINHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/05/2021 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN NEI CORREIA GRAMINHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/05/2021 14:24

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 13/05/2021 23:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/05/2021 23:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE SCHULZ GRAMINHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/05/2021 23:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN NEI CORREIA GRAMINHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/05/2021 23:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 577 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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