25/08/2025 18:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
22/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5025878-70.2023.8.24.0039/SCRELATOR: Sérgio Luiz JunkesAUTOR: IZARI BROERING CORREAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS (OAB SC024602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 30/07/2025 - RECURSO INOMINADO
14/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 11009173 Situação: Baixado.
30/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025878-70.2023.8.24.0039/SCAUTOR: IZARI BROERING CORREAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS (OAB SC024602)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:59

Não conhecido o recurso de Embargos Infringentes
18/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:49

Decisão interlocutória
16/10/2024 13:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/06/2024 12:02

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 18:49

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2023 14:42:43)
07/12/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:42

Determinada a citação
05/12/2023 13:14

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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