04/09/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 18:23

Decisão - Determina Sisbajud
03/09/2025 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 255 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/09/2025 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
21/05/2025 19:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:24

Juntada de Petição
15/05/2025 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> JVE01JC
15/05/2025 16:47

Transitado em Julgado
15/05/2025 13:45

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
15/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
09/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
09/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
07/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
07/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 13:03

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Mantida a Sentença - por unanimidade
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Data da sessão: 07/04/2025 09:00
19/03/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018822-23.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) RECORRIDO: MATHEUS MAX LAFFIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
18/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2025 09:00 Sequencial: 44
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
10/03/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
24/02/2025 11:54

Juntada de Petição
22/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
21/02/2025 09:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
20/02/2025 20:44

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
10/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:54

Despacho
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
05/02/2025 11:47

Conclusos para decisão com Petição
04/02/2025 08:57

Juntada de Petição
04/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
04/02/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/01/2025 18:11

Juntado(a)
28/01/2025 16:44

Juntada de Petição
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227
24/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 03/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018822-23.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) RECORRIDO: MATHEUS MAX LAFFIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/01/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2025 09:00 Sequencial: 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
25/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:08

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Despacho
17/10/2024 12:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
17/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
17/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
16/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
16/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
15/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
15/08/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:45

Recurso Extraordinário não admitido
17/05/2024 16:00

Juntada de Petição
18/04/2024 12:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/04/2024 11:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
18/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
18/04/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
17/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:46

Determinada a intimação
16/04/2024 12:59

Juntada de Petição
16/04/2024 12:22

Conclusos para decisão com Petição
16/04/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
12/04/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
08/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7578048, Subguia 3883057 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
26/03/2024 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7578048, Subguia 3883057
26/03/2024 11:02

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 7578048 - R$ 233,96
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
13/03/2024 11:30

Juntada de Petição
12/03/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
12/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2024 11:31

Juntada de Petição
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018822-23.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 187) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) RECORRIDO: MATHEUS MAX LAFFIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 187
05/02/2024 15:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/01/2024 17:35

Juntada de Petição
25/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:14

Determinada a intimação
08/01/2024 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/01/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
29/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/11/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/11/2023 12:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/10/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/10/2023 18:00

Juntada de Petição
17/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 24.10.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018822-23.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) RECORRIDO: MATHEUS MAX LAFFIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
06/10/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 32
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
20/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:29

Despacho
19/09/2023 12:34

Retirada de pauta
18/09/2023 22:11

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018822-23.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 300) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) RECORRIDO: MATHEUS MAX LAFFIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 300
06/09/2023 15:32

Juntada de Petição
06/09/2023 15:32

Juntada de Petição
22/08/2023 13:37

Juntada de Petição
25/07/2023 11:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50004291920238240910/SC
25/07/2023 11:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004291920238240910/SC referente ao evento 52
21/06/2023 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 17:56

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/06/2023 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132, 130 e 131
21/06/2023 14:35

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
21/06/2023 14:20

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:27

Despacho
20/06/2023 17:47

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2023 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50004291920238240910/SC
23/05/2023 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50004291920238240910/SC
18/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/04/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2023 14:53

Despacho
11/04/2023 17:37

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:38

Juntada de Petição
11/04/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/04/2023 16:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004291920238240910/SC referente ao evento 13
10/04/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50004291920238240910/SC
10/04/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 110
10/04/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 110
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
04/04/2023 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50004291920238240910
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:53

Despacho
27/03/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/03/2023). Guia: 5280572 Situação: Baixado.
27/03/2023 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5280572, Subguia 2762150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.833,98
27/03/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.945,08
24/03/2023 18:06

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 101. Guia: 5280572 Situação: Em aberto.
24/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/03/2023 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5280572, Subguia 2762150
24/03/2023 15:41

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 5280572 - R$ 1.833,98
23/03/2023 16:58

Expedição de Alvará
21/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:36

Não conhecidos os embargos de declaração
21/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/03/2023 13:04

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/03/2023 09:35

Juntada de Petição
14/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:31

Despacho
02/03/2023 10:20

Juntada de Petição
02/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/02/2023 10:18

Juntada de Petição
10/02/2023 18:18

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:15

Não conhecidos os embargos de declaração
10/02/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/02/2023 19:57

Conclusos para despacho
09/02/2023 19:56

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:52

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 15:34

Juntada de Petição
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/01/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/01/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 18:27

Despacho
25/01/2023 13:37

Juntada de Petição
20/01/2023 13:50

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/01/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
09/01/2023 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2022 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/12/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027848912. Valor transferido: R$ 19.458,22
06/12/2022 09:50

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 11:38

Despacho
02/12/2022 11:38

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2022 11:33

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 10:36

Conclusos para decisão
28/11/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/11/2022 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/11/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI (por substituição em 07/11/2022 16:56:09)
07/11/2022 10:33

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 18:10

Despacho
21/10/2022 09:39

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/08/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR
22/08/2022 10:42

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/08/2022 18:53

Despacho
09/08/2022 16:45

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI
08/07/2022 10:58

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
01/07/2022 18:25

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 11:42

Despacho
30/06/2022 11:42

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 13:40

Conclusos para despacho
23/06/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:59

Determinada a intimação
10/05/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MAX LAFFIN. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2022 14:28

Classe Processual alterada - DE: Contestação em Foro Diverso PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/05/2022 14:20

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MAX LAFFIN. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2022 11:09

Distribuído por dependência - Número: 50044065020228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00