TJSC - 0002284-55.2003.8.24.0026

13/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 70

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 67, 70 e 73

02/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 66, 69 e 72

02/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

02/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

02/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Juntada de Certidão

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Juntada de Certidão

17/05/2022 18:46

Baixa Definitiva

02/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/09/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2021 13:43

Juntada de Certidão

19/08/2021 13:42

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/08/2021 13:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/08/2021 12:29

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/08/2021 12:27

Reativado processo suspenso

09/08/2019 16:21

Mero expediente - SAJ - Retornem os autos ao arquivo.

13/03/2019 18:03

Recebidos os autos

06/03/2019 14:34

Autos entregues em carga ao Advogado

10/04/2018 17:45

Recebidos os autos

10/04/2014 15:08

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0002284-55.2003.8.24.0026/01 - Classe: Execução contra a Fazenda Pública - Assunto principal:

26/01/2012 17:28

Aguardando remessa

26/01/2012 17:26

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 026.03.002284-9/001 - Execução contra a Fazenda Pública

19/01/2012 16:44

Recebimento - SAJ

18/01/2012 15:10

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução contra a Fazenda Pública

02/12/2011 17:00

Carga ao Advogado

02/12/2011 17:00

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2011 16:31

Juntada de petição - Pedido de desarquivamento

07/04/2011 15:59

Remessa ao Arquivo Central

07/04/2011 15:57

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 21/2011.

11/02/2011 13:54

Aguardando arquivamento

04/02/2011 17:49

Recebimento - SAJ

04/02/2011 13:38

Informações prestadas - Genérico - Informações

17/12/2010 14:42

Carga à Contadoria

06/12/2010 15:44

Aguardando envio para o Contador

06/12/2010 14:02

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença retro transitou em julgado, em 03/12/10.

05/11/2010 18:06

Aguardando cumprir despacho

20/10/2010 17:05

Juntada de mandado - nº001, Parcialmente Cumprido.

21/09/2010 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2010 Data da Publicação: 21/09/2010 Número do Diário: 1011 Página:

17/09/2010 12:29

Aguardando publicação - Relação: 0075/2010 Teor do ato: Diante do exposto, Julgo Procedente a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, Declaro Extinto o presente processo de execução, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Conde

25/08/2010 13:49

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/08/2010 13:32

Publicação e registro da sentença

20/08/2010 15:02

Recebimento - SAJ

18/08/2010 15:00

Sentença - Procedência do pedido - Diante do exposto, Julgo Procedente a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, Declaro Extinto o presente processo de execução, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o exeqüente/except

25/03/2010 17:01

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2010 14:05

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2009 15:11

Recebimento - SAJ

24/11/2009 13:14

Despacho outros - Em face da minha promoção à Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul, devolvo os presentes autos ao Cartório, sem manifestação.

27/04/2009 15:08

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2009 13:26

Aguardando envio para o Juiz

04/08/2008 14:10

Aguardando remessa

08/11/2007 17:21

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

08/11/2007 17:21

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

07/11/2007 13:19

Aguardando outros

07/11/2007 13:13

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara

03/11/2005 13:51

Juntada de petição - Do Município de Massaranduba; manifestar-se acerca da petição de fls.14/27

03/08/2005 17:45

Recebimento - SAJ - vindo de carga da Dra. Francieli A. C. Bizatto

23/02/2005 15:59

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0005/2005 Data da Publicação: 18/02/2005 Número do Diário: 11.612 Página: 97/98

16/02/2005 14:53

Aguardando publicação - Relação: 0005/2005 Teor do ato: 1. Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 14/29. 2. Diante da relevância das alegações, suspendo a realização da penhora até decisão em seguida à manifestação d

12/01/2005 17:59

Recebimento - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos estão sendo recebidos do gabinete da MMª Juíza nesta presente data. O referido é verdade, do que dou fé.

12/01/2005 15:36

Despacho outros - 1. Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 14/29. 2. Diante da relevância das alegações, suspendo a realização da penhora até decisão em seguida à manifestação do exeqüente.3. Cientifique-se o Oficia

12/01/2005 14:58

Concluso para despacho - SAJ

12/01/2005 14:56

Juntada de petição - exceção de pré-executividade.

03/11/2003 13:55

Mandado emitido - Citação

29/09/2003 16:16

Despacho determinando citação/notificação - "...1) Cite-se o(a) executado(a), no endereço consignado à fl. 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida acrescida dos encargos legais, ou nomear bens à penhora; 1.1) Para o caso de pronto pagamento,

29/09/2003 16:05

Concluso para despacho - SAJ - Despacho Inicial

25/08/2003 15:37

Processo distribuído por sorteio