02/04/2024 18:19

Baixa Definitiva
07/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:10

Transitado em Julgado
08/11/2023 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SOOFP
08/11/2023 14:44

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5015309-66.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 295) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO ROBERTO SEIDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PERFEITO MAY (OAB SC016542) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 295
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 15:05

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 57
10/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/05/2023 19:47

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 17:39

Despacho
28/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:58

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2023 15:21

Juntada de Petição
14/12/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/11/2022 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 11
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2022 01:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 00:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/07/2022 16:36

Concedida a tutela provisória
21/07/2022 11:02

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:20

Determinada a intimação
19/07/2022 19:58

Conclusos para despacho
19/07/2022 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50005036020218240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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