TJSC - 5024274-40.2023.8.24.0018
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024274-40.2023.8.24.0018/SCEXEQUENTE: ALDO LUIZ POZZEBONADVOGADO(A): ALDO LUIZ POZZEBON (OAB SC037973)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto,?defiro?a?penhora?de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos da parte executada ITACIR DE PAULA, pagos pela empresa FABRICIO LEAL DE PAULA LTDA/CNPJ 10.***.***/0001-35, com base no art. 835, inc.
XIII, do CPC. Oficie-se à empresa responsável pelo pagamento, requisitando-se que passe a descontar o percentual indicado e deposite-o em conta vinculada a este processo, sob pena de responder pessoalmente pelo débito (art. 856, § 2º, do CPC). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído, ou pessoalmente, por correio, se não tiver advogado cadastrado nos autos. Intimem-se. -
04/09/2025 18:35
Expedição de ofício - 1 carta
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04/09/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 18:02
Decisão - Determina Penhora
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11/07/2025 14:11
Conclusos para despacho
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02/07/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024274-40.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50136059320218240018/SC)RELATOR: Jeferson Osvaldo VieiraEXEQUENTE: ALDO LUIZ POZZEBONADVOGADO(A): ALDO LUIZ POZZEBON (OAB SC037973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 13/06/2025 - Juntada de certidão -
13/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:43
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:12
Decisão interlocutória
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12/02/2025 12:12
Conclusos para despacho
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29/01/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 18:12
Despacho
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29/10/2024 16:36
Conclusos para despacho
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18/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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11/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 11:52
Decisão interlocutória
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19/07/2024 18:15
Conclusos para despacho
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18/07/2024 10:50
Juntada de Petição
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18/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 07:42
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO04CV
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30/05/2024 07:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ITACIR DE PAULA)
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29/05/2024 18:43
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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30/04/2024 12:12
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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24/04/2024 17:59
Juntada de Certidão
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24/04/2024 17:55
Remetidos os Autos - CCO04CV -> FNSCONV
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24/04/2024 17:51
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 12
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24/04/2024 17:51
Decisão interlocutória
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08/01/2024 13:32
Conclusos para despacho
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 14:18
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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19/09/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024274-40.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: ALDO LUIZ POZZEBON EXECUTADO: ITACIR DE PAULA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Maira Salete Meneghetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ITACIR DE PAULA, cpf: *67.***.*52-00, endereço: Atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
Ressaltando que, em caso de impugnação, deverá ser mediante o prévio recolhimento da TSJ (Taxa de Serviços Judiciais), nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei Estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018 ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. -
18/09/2023 17:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 16:30
Expedição de Edital
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14/09/2023 19:16
Determinada a intimação
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13/09/2023 13:06
Conclusos para despacho
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13/09/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO LUIZ POZZEBON. Justiça gratuita: Requerida.
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13/09/2023 12:55
Distribuído por dependência - Número: 50136059320218240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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