TJSC - 0001616-64.2005.8.24.0010

29/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255

11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 12:52

Decisão interlocutória

07/07/2025 17:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

03/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento

01/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

18/06/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034760

18/06/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034760

17/06/2025 15:59

Juntada de Petição

10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244

08/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 18:26

Despacho

21/01/2025 13:19

Conclusos para despacho

21/01/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

31/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 15:51

Despacho

05/09/2024 18:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/09/2024 18:44

Conclusos para despacho

26/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

02/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221

14/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

14/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

14/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222

06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 12:58

Juntada de Certidão

28/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:56

Despacho

14/03/2024 09:42

Conclusos para despacho

23/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 207, 212 e 213

22/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 214

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 206, 207 e 208

11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:59

Juntada de Consulta Renajud

11/01/2024 17:57

Juntada de Certidão

11/01/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:23

Decisão interlocutória

11/01/2024 14:40

Juntada de Petição

11/01/2024 14:36

Juntada de Petição

02/01/2024 14:29

Juntada de Petição

02/01/2024 14:29

Juntada de Petição

30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

29/09/2023 16:40

Conclusos para despacho

27/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

12/09/2023 17:24

Juntada de Certidão

12/09/2023 17:23

Juntada de Consulta Renajud

12/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:54

Decisão interlocutória

12/09/2023 13:17

Juntado(a)

11/09/2023 17:10

Conclusos para despacho

11/09/2023 17:10

Juntada de Certidão

05/09/2023 20:28

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

05/09/2023 20:28

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/09/2023 15:15

Juntada de Certidão

05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

01/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

11/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 17:11

Despacho

14/06/2023 10:10

Juntada de Petição

25/04/2023 17:37

Juntada de Certidão

27/03/2023 17:50

Conclusos para despacho

14/03/2023 18:53

Juntada de Petição

01/08/2022 17:39

Juntada de Certidão

21/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

08/04/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

24/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 15:24

Terminativa - Declarada incompetência

19/11/2021 17:30

Conclusos para despacho

12/11/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 161

12/11/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/11/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado

03/11/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 16:42

Juntada de Certidão

03/11/2021 16:41

Juntado(a)

03/11/2021 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Juntado(a) - 03/11/2021 16:33:48)

27/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

21/10/2021 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/10/2021

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

22/09/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/09/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 14:50

Decisão interlocutória

17/09/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 16:46

Juntada de Petição

26/08/2021 13:04

Juntada de Certidão

26/08/2021 13:02

Juntado(a)

24/08/2021 18:12

Juntada de Certidão

23/08/2021 08:10

Despacho

01/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

21/05/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

07/05/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 09:07

Despacho

04/09/2020 16:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020 04:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/03/2020 13:37

Conclusos para decisão interlocutória

07/02/2020 18:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/11/2019 03:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/11/2019 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o despacho. 2. Assim, determino a intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento. A

11/11/2019 16:31

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que por problemas no sistema o exequente não foi devidamente intimado sobre o ato ordinatório retro, por este motivo, nesta data, renova-se o referido ato ordinatório.

27/08/2019 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

23/08/2019 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o despacho. 2. Assim, determino a intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atuali

23/08/2019 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o despacho. 2. Assim, determino a intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento. A

25/06/2019 11:16

Juntada de Petição

16/04/2019 07:16

Juntada

10/04/2019 16:54

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei os presentes autos virtuais, conforme previsão legal, com a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 131.

05/04/2019 14:30

Recebidos os autos

04/04/2019 14:06

Mero expediente - SAJ - 2. Assim, determino a intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento. Após, voltem conclusos.

05/12/2018 16:02

Conclusos para decisão Bacenjud

04/12/2018 17:11

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DBOM18000036878 - Complemento: prot. 3687-8

18/10/2018 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

17/10/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade arguida pelo executando, que fica condenado ao pagamento das custas do incidente.Assim, dê-se prosseguimento à execução. In

28/09/2018 15:23

Recebidos os autos

07/08/2018 15:18

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/05/2018 15:03

Recebidos os autos

21/05/2018 15:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade arguida pelo executando, que fica condenado ao pagamento das custas do incidente.Assim, dê-se prosseguimento à execução. Intimem-se.

11/09/2017 18:03

Conclusos para decisão Bacenjud

28/08/2017 17:57

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DBOM17000029937 - Complemento: prot. 2993-7

28/08/2017 10:14

Recebidos os autos

07/08/2017 15:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/08/2017 13:29

Recebidos os autos

04/08/2017 16:28

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.Com a manifestação ou decurso do prazo assinalado, voltem os autos conclusos para decisão.

04/08/2017 16:24

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.Com a manifestação ou decurso do prazo assinalado, voltem os autos conclusos para decisão.

24/07/2017 14:33

Conclusos para despacho

18/07/2017 16:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506904572TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Sandro Effting Diligência : 26/04/2016

18/07/2017 16:00

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WBOM.17.10013607-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 12/07/2017 08:53 Complemento: prot. 10013607-5

12/07/2017 13:39

Recebidos os autos

07/07/2017 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:

05/07/2017 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Mônica Effting Goulart (OAB 41842/SC)

11/05/2016 16:39

Autos entregues em carga ao Advogado

11/05/2016 16:38

Juntada de documento - Procuração.

19/04/2016 13:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

18/04/2016 13:08

Recebidos os autos

15/04/2016 13:02

Determinado a citação/notificação - 1. Cite(m)-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80; 2. A citaçã

21/03/2016 13:21

Conclusos para despacho

16/03/2016 14:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DBOM16000003892 - Complemento: Prot. 389-2

29/01/2016 16:33

Recebidos os autos

08/01/2016 14:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/11/2015 16:19

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 77, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/11/2015 16:17

Juntada de mandado - 010.2015/001914-9

28/10/2015 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no(s) local(is) e horário(s) indicado(s) abaixo e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Sandro Effting, porque

25/03/2015 15:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2015/001914-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2015 Local: 1º Cartório Cível

25/02/2015 21:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/02/2015 através da guia nº 010.3004957-14 no valor de 14,81

18/02/2015 17:05

Recebidos os autos

11/02/2015 12:51

Remetidos os autos da Contadoria

04/02/2015 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2015 16:01

Remetido os autos à Contadoria

23/01/2015 14:24

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do oficial de justiça.

22/01/2015 17:36

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que incluí o sócio Sandro Effting o polo passivo do presente processo.

19/01/2015 16:45

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/01/2015 16:45

Remetido os autos à Distribuição

14/01/2015 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - A Distribuição, para que inclua no polo passivo da presente execução, o sócio Sandro Efeting, conforme despacho de fl. 68/69.

16/12/2014 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - Autos n. 0001616-64.2005.8.24.0010 Ação: Execução Fiscal/PROC Exequente: Fazenda Nacional Executado: A. Effting Molduras Ltda Vistos etc. A Fazenda Pública postula o redirecionamento da execução e a penhora de bens do(s) sóc

29/07/2014 16:25

Recebidos os autos

21/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 12:00

Juntada de petição - inclusão polo passivo

05/04/2013 12:00

Aguardando petição

05/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

15/03/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/03/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/02/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

28/02/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/02/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/02/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/02/2013 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

22/02/2013 12:00

Reabertura de processo

13/04/2012 12:00

Ajuste Correicional-Processo suspenso - Lançado em 28/06/2012 em face de ajuste correicional.

19/01/2012 12:00

Aguardando outros

30/06/2011 12:00

Aguardando outros

30/08/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Através da portaria 05/2008, fica concedido o prazo por 180 dias.

30/08/2010 12:00

Juntada de petição - A Fazenda Nacional, requer a suspensão do prazo por 180 dias.

26/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/07/2010 12:00

Remessa à Fazenda Pública

09/07/2010 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/06/2010 12:00

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2010 12:00

Juntada de carta precatória

29/03/2010 12:00

Carta precatória expedida - SAJ

25/09/2009 12:00

Aguardando petição

25/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/09/2009 12:00

Remessa à Fazenda Pública

04/09/2009 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/09/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ao exequente para providencu=iar o preparo e distribuição junto ao juízo Deprecado

12/08/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

15/07/2009 12:00

Juntada de petição

14/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/05/2009 12:00

Remessa à Fazenda Pública - 0

04/05/2009 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/03/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Conforme se vê às fl. 33 dos autos o executado reside em Criciúma, manifeste-se o exequente em trinta dias.

18/09/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 010.2008/000346-8 Situação: Distribuído em 27/02/2014

03/03/2008 12:00

Juntada de petição

17/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2007 12:00

Remessa à Fazenda Pública

19/09/2007 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/09/2007 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o credor , para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.33, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/09/2007 12:00

Juntada de mandado

05/09/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

06/07/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

15/06/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 10/09/2007

14/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ

13/06/2007 12:00

Despacho outros - Como requer (fl.27).

11/12/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2006 12:00

Juntada de petição

15/08/2006 12:00

Juntada de petição - Protocolo unificado

15/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

30/06/2006 12:00

Remessa à Fazenda Pública

30/06/2006 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

29/06/2006 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o credor , para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/06/2006 12:00

Juntada de mandado

21/06/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

07/06/2006 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

01/06/2006 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 29/06/2006

01/06/2006 12:00

Alvará expedido - SAJ - Levantamento pelos Serventuários

01/06/2006 12:00

Juntada de petição

18/05/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - citar

17/08/2005 12:00

Expediente emitido - Expedido novo boleto de diligência of. de justiça e enviado por correio à Fazenda Ncional

19/07/2005 12:00

Despacho outros - Cite-se conforme requerido. Honorários de 10% para pronto pagamento.

14/07/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/06/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio