TJSC - 5017387-11.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 23:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020484-48.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
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27/07/2023 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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27/07/2023 08:44
Transitado em Julgado
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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13/06/2023 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017387-11.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: IVONES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERSON MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RS110767) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
25/05/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
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25/05/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2023 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
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19/05/2023 15:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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16/05/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017387-11.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: IVONES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERSON MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RS110767) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182
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19/04/2023 17:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/04/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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05/04/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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03/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2023 14:53
Vista ao MP
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31/03/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/03/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/03/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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