30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 07:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000659-83.2019.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:05

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10908679, Subguia 5705475 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 456,52
28/07/2025 16:00

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:35

Juntada de Petição
28/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008449-11.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50006598320198240075/SC)RELATOR: PAULO DA SILVA FILHOEMBARGANTE: JACKELINE EZEQUIEL GOULARTADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859)ADVOGADO(A): RAISSA CAETANO DOS SANTOS (OAB SC068175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 17/07/2025 - Link para pagamento
23/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008449-11.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50006598320198240075/SC)RELATOR: PAULO DA SILVA FILHOEMBARGANTE: JACKELINE EZEQUIEL GOULARTADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859)ADVOGADO(A): RAISSA CAETANO DOS SANTOS (OAB SC068175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 17/07/2025 - Link para pagamento
17/07/2025 14:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10908679, Subguia 5705463
17/07/2025 14:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 17/07/2025 14:09:02)
17/07/2025 14:09

Juntada - Guia Gerada - JACKELINE EZEQUIEL GOULART - Guia 10908679 - R$ 1.369,54
17/07/2025 14:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 12:41:34)
17/07/2025 14:07

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 10896592, Subguias 5702767, 5702768, 5702769
17/07/2025 14:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 17/07/2025 07:30:07)
17/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10896592, Subguia 5698473
17/07/2025 07:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 16/07/2025 12:41:36)
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKELINE EZEQUIEL GOULART. Justiça gratuita: Indeferida.
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5008449-11.2025.8.24.0075/SCEMBARGANTE: JACKELINE EZEQUIEL GOULARTADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859)ADVOGADO(A): RAISSA CAETANO DOS SANTOS (OAB SC068175)DESPACHO/DECISÃODe início, AJUSTO o valor da causa para a quantia de R$ 48.897,01 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e um centavo), conforme requerido no ev. 10.

RETIFIQUE-SE junto ao EPROC. .............................................................

Ainda, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, eis que não comprovada a hipossuficiência da parte requerente, ônus que lhe incumbia.
10/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKELINE EZEQUIEL GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:38

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5008449-11.2025.8.24.0075/SC EMBARGANTE: JACKELINE EZEQUIEL GOULARTADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859)ADVOGADO(A): RAISSA CAETANO DOS SANTOS (OAB SC068175) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento e extinção do processo, EMENDE a petição inicial, nos exatos termos dos arts. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, a fim de: I - esclarecer o interesse de agir com relação ao pedido de indenização por danos morais, considerando a cognição limitada dos embargos de terceiro.

II - informar seu estado civil atual.

III - retificar o valor da causa de acordo com o valor da dívida executada, uma vez que "é firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que o valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem constrito, não podendo exceder o valor do débito" (AgRg no AREsp 166.547/ES, Rel.

Min.

Raul Araújo, j. 4-11-2014).

Ainda, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias providencie o recolhimento das custas iniciais ou comprove a sua hipossuficiência, e de seu núcleo familiar, com a juntada dos extratos dos 3 (três) últimos meses de todas as sua(s) conta(s) bancária(s), comprovante(s) de salário(s), declaração de IR e outros documentos pertinentes, devendo, ainda, esclarecer se possui algum rendimento informal e se percebe algum benefício previdenciário/assistencial, sob pena de indeferimento do pedido.

Ao mesmo tempo, desde já, AUTORIZO o parcelamento das custas, na forma disciplinada pelo TJSC, em havendo interesse da parte e comprovação nos autos.

Assim, DETERMINO a intimação da parte autora, por seus advogados, para atendimento na íntegra das determinações acima, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, ambos do CPC) e consequente extinção do processo sem resolução do mérito.

REGISTRO, por pertinente, que o cumprimento parcial e tempestivo das determinações, sem qualquer justificativa ou ressalva, do mesmo modo poderá acarretar a extinção do processo.

Por fim, anoto que "incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações" (art. 434, do CPC).

Aguarde-se.

Na sequência, retornem conclusos.

Cumpra-se, com brevidade.

Tubarão, na data da assinatura.
27/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:20

Decisão interlocutória
27/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:10

Alterado o assunto processual - De: Condomínio (Direito Civil) - Para: Despesas Condominiais
27/06/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKELINE EZEQUIEL GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2025 13:03

Distribuído por dependência - Número: 50006598320198240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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