13/12/2024 15:22

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/12/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/12/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BGC02CV
05/12/2024 10:15

Transitado em Julgado
04/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001039-77.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 257) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO RECORRIDO: TANIA NAIR DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 257
07/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
07/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/09/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 15:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS202
24/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:47

Despacho
12/09/2024 09:56

Conclusos para decisão com Petição
12/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:53

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
25/03/2024 09:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/03/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
14/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 67
25/01/2024 15:26

Juntada de Petição
21/11/2023 13:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões
21/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:20

Determinada a intimação
06/11/2023 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/11/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001039-77.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 202) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: TANIA NAIR DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 202
08/09/2023 16:41

Conclusos para decisão
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/09/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 6225407 Situação: Baixado.
16/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2023 16:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2023 23:00

Juntada de Petição
25/07/2023 23:00

Juntada de Petição
25/05/2023 14:36

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA NAIR DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2023 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:10

Determinada a citação
22/02/2023 14:19

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
19/02/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA NAIR DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
19/02/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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