16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008520-30.2024.8.24.0113/SCAUTOR: CLEITON FREITASADVOGADO(A): NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB SC035620)SENTENÇADISPOSITIVO Por via de consequência, revogo a tutela de urgência concedida no evento 12, DOC1.
12/08/2025 02:05

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para despacho - 04/08/2025 12:19:59)
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008520-30.2024.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAAUTOR: CLEITON FREITASADVOGADO(A): NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB SC035620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:21

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008520-30.2024.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAAUTOR: CLEITON FREITASADVOGADO(A): NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB SC035620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:42

Juntado(a)
09/07/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 13:16

Juntado(a)
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:20

Despacho
11/02/2025 17:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/01/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
17/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:47

Despacho
22/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/11/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:00

Juntada de Petição
23/10/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 13:50

Juntada de Petição
09/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
27/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
27/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/09/2024 18:44

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Prefeito - MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ - Camboriú - EXCLUÍDA
27/09/2024 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
27/09/2024 17:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:00

Decisão interlocutória
24/09/2024 17:06

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
24/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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