30/07/2025 19:17

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
15/07/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004267-17.2024.8.24.0010/SC AUTOR: EULALIA KESTERINGADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896)RÉU: DIONI LEMBECKADVOGADO(A): EDERSON BORGES (OAB SC056245) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.

Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.

Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.

A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.

A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.

Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
14/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
11/07/2025 16:18

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: DIONI LEMBECK
11/07/2025 16:18

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: EULALIA KESTERING
04/07/2025 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
04/07/2025 15:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/07/2025 15:13

Transitado em Julgado
30/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004267-17.2024.8.24.0010/SCAUTOR: EULALIA KESTERINGADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896)RÉU: DIONI LEMBECKADVOGADO(A): EDERSON BORGES (OAB SC056245)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação celebrada pelas partes (Evento 49, PED HOMOLOG ACOR1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, ?b?, do CPC.
26/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 18:53

Homologada a Transação
09/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:23

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2025 19:26:46)
06/05/2025 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2025 19:26:46)
06/05/2025 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Não Concedida a Medida Liminar - 06/05/2025 19:26:46)
25/02/2025 15:16

Juntada de Petição
17/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:01

Juntada de Petição
01/11/2024 17:49

Despacho
30/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:52

Audiência de conciliação - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2° Vara Cível - 30/10/2024 13:00. Refer. Evento 25
25/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 18:40

Despacho
14/10/2024 18:14

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiência da 2° Vara Cível - 30/10/2024 13:00. Refer. Evento 20
14/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:43

Despacho
10/10/2024 17:40

Juntada de Petição
10/10/2024 17:37

Juntada de Petição - (SC037301)
10/10/2024 17:05

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da 2° Vara Cível - 24/10/2024 16:00
10/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:54

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2° Vara Cível - 10/10/2024 14:00. Refer. Evento 8
10/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 11:11

Juntada de Petição
08/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:53

Juntada de Petição - DIONI LEMBECK (SC056245 - EDERSON BORGES)
20/09/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 20/09/2024
20/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
18/09/2024 16:58

Expedição de Mandado - BONCEMAN
18/09/2024 14:56

Audiência de justificação - designada - Local Sala de Audiência da 2° Vara Cível - 10/10/2024 14:00
18/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:36

Concedida a tutela provisória
23/07/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8374552, Subguia 4276639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 385,76
19/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8374552, Subguia 4276639
19/07/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - EULALIA KESTERING - Guia 8374552 - R$ 385,76
19/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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