01/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
30/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição
08/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:26

Determinada a intimação
31/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
23/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016791-65.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JUSSARA DE FATIMA MEDEIROS DE AQUINOADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDAADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Cuido de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais em que a parte autora alega que foi indevidamente imposta a venda casada de seguro de vida, vinculado à contratação de um empréstimo pessoal nº 1258330904, o qual está sendo debitado de sua conta corrente nº 19074220, da agência 0001, desde dezembro/2023.

A demanda foi proposta contra Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. (corretora), mas a contestação foi apresentada pelo Banco Agibank S/A (estipulante).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do contrato de empréstimo pessoal nº 1258330904, a fim de verificar-se se houve a imposição da venda casada.

Intime-se também o banco réu para manifestar-se sobre réplica (evento 22), no prazo de 15 dias.
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2025 03:00

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:31

Juntada de Petição - AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DE FATIMA MEDEIROS DE AQUINO. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:04

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 02:20

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:09

Despacho
06/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DE FATIMA MEDEIROS DE AQUINO. Justiça gratuita: Requerida.
05/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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