TJSC - 5036609-42.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5036609-42.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB PR044555) APELANTE: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB PR044555) APELADO: OTAVIO AUGUSTO PINHEIRO AULER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHWENGBER (OAB RS047619) INTERESSADO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
29/08/2025 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 425
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13/08/2025 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5036609-42.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50366094220248240023/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAPELADO: OTAVIO AUGUSTO PINHEIRO AULER RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO SCHWENGBER (OAB RS047619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 24/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
24/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
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18/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
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18/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
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17/07/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 15:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5036609-42.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB PR044555) APELANTE: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB PR044555) APELADO: OTAVIO AUGUSTO PINHEIRO AULER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHWENGBER (OAB RS047619) INTERESSADO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
27/06/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 300
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31/03/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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31/03/2025 17:49
Juntada de Certidão
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31/03/2025 17:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/03/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (13/02/2025). Guia: 9720194 Situação: Baixado.
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27/03/2025 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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27/03/2025 12:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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