11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019782-77.2023.8.24.0091/SCEXEQUENTE: ENEIAS ANTUNESADVOGADO(A): LAURA BENDER BOTELHO (OAB RS126168)ADVOGADO(A): VANESSA WIGGERS (OAB SC048794)EXECUTADO: ANDREY REIS SPULDAROADVOGADO(A): NATANY NASCIMENTO PORTELA (OAB MG212187)ADVOGADO(A): RODRIGO FIORESI XAVIER (OAB MG119645)EXECUTADO: ANDREY REIS SPULDARO MOVEIS PLANEJADOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FIORESI XAVIER (OAB MG119645)SENTENÇAo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995.

Declaro sem efeito eventuais medidas deferidas, devendo a Secretaria do Juizado adotar as providências que se fizerem necessárias.
07/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
24/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
24/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
21/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019782-77.2023.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50058011520228240091/SC)RELATOR: Rudson MarcosEXEQUENTE: ENEIAS ANTUNESADVOGADO(A): LAURA BENDER BOTELHO (OAB RS126168)ADVOGADO(A): VANESSA WIGGERS (OAB SC048794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
17/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
03/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
02/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019782-77.2023.8.24.0091/SC EXEQUENTE: ENEIAS ANTUNESADVOGADO(A): LAURA BENDER BOTELHO (OAB RS126168)ADVOGADO(A): VANESSA WIGGERS (OAB SC048794) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a utilização do sistema SNIPER para consulta de bens em nome da parte executada, adotando-se as cautelas necessárias para preservação do sigilo de eventuais dados sensíveis, em relação a terceiros.

Com as respectivas respostas, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.

II - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, justificar a inexistência de bens ou indicar meios para a satisfação do crédito, observado o art. 378, do CPC.

III - Defiro a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes até que seja cumprida a determinação.

Inclua-se o nome da parte executada em cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD.

Destaco que a restrição deverá ser imediatamente cancelada se for efetuado o pagamento (integral), se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (§ 4º do art. 782 do CPC).

IV - Cumpra-se.

Intime-se.
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:21

Despacho
25/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
13/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 318,88
11/06/2025 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 11/06/2025 18:50:58
11/06/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição - ANDREY REIS SPULDARO / ANDREY REIS SPULDARO MOVEIS PLANEJADOS LTDA (MG119645 - RODRIGO FIORESI XAVIER)
06/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
03/06/2025 10:14

Juntada de Petição
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
02/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:59

Decisão interlocutória
23/04/2025 19:24

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:33

Juntada de Petição
10/04/2025 18:33

Juntada de Petição - ENEIAS ANTUNES (SC048794 - VANESSA WIGGERS)
08/04/2025 19:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 14 - 08/04/2025 14:15. Refer. Evento 75
08/04/2025 19:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/04/2025 12:38

Juntada de Petição
04/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79
04/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/03/2025 15:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 14 - 08/04/2025 14:15
21/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052484860. Valor transferido: R$ 287,07
11/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052484836. Valor transferido: R$ 25,72
07/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSE02JC
07/03/2025 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDREY REIS SPULDARO)
07/03/2025 14:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
31/01/2025 17:51

Remetidos os Autos - FNSE02JC -> FNSCONV
31/01/2025 17:51

Decisão interlocutória
20/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSE02JC
14/11/2024 00:04

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDREY REIS SPULDARO MOVEIS PLANEJADOS LTDA)
14/11/2024 00:04

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDREY REIS SPULDARO)
13/11/2024 12:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/11/2024 12:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
07/10/2024 15:29

Remetidos os Autos - FNSE02JC -> FNSCONV
07/10/2024 15:29

Decisão interlocutória
23/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 29/08/2024 16:07:21)
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 19:50

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 19:50

Decisão interlocutória
08/07/2024 14:26

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
27/05/2024 10:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
24/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSE02JC
17/05/2024 03:34

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDREY REIS SPULDARO MOVEIS PLANEJADOS LTDA)
17/05/2024 03:34

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDREY REIS SPULDARO)
16/05/2024 15:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
16/05/2024 15:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/04/2024 14:49

Remetidos os Autos - FNSE02JC -> FNSCONV
05/04/2024 18:22

Decisão interlocutória
01/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:34

Despacho
01/12/2023 09:40

Juntada de Petição
27/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEIAS ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2023 18:43

Distribuído por dependência - Número: 50058011520228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00