02/12/2024 10:30

Baixa Definitiva
02/12/2024 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:25

Decisão interlocutória
03/05/2024 09:25

Juntada de Petição
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/02/2024 07:18

Redistribuído por sorteio - (JUU02CV para ARUJFP01)
29/02/2024 07:18

Alterado o assunto processual
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Terminativa - Declarada incompetência
21/02/2024 12:17

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:02

Juntada de Petição
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU02CV
08/11/2023 12:41

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000518-20.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 191) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: KLEBER DOS SANTOS BURATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO PERITO: MATEUS BARRETO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 191
11/09/2023 12:28

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
10/09/2023 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
09/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6022343 Situação: Baixado.
17/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 08:47

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/02/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/11/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:32

Juntada de Petição
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:58

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Despacho
25/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 19:34

Conclusos para decisão
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 11:10

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER DOS SANTOS BURATTO. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 23:01

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
18/02/2022 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 18/02/2022
18/02/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
17/02/2022 17:00

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
17/02/2022 16:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2022 14:12

Despacho
10/02/2022 18:08

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER DOS SANTOS BURATTO. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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