23/09/2024 16:58

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/09/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> AGDUN
05/09/2024 16:38

Transitado em Julgado
05/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/08/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000383-35.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO PROCURADOR(A): DAVID JOSE FONSECA PERITO: MOISES ANTUNES DE MATOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 166
26/06/2024 18:25

Conclusos para decisão com Petição
26/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:16

Determinada a intimação
11/06/2024 17:14

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 11/06/2024 17:03:42)
11/06/2024 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/06/2024 16:57

Juntada - Guia Cancelada - AUGUSTINHO DE OLIVEIRA - Guia 7932277 - R$ 2.191,56
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/06/2024 16:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/06/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
11/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2024 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 7932277 Situação: Em aberto.
16/05/2024 16:26

Juntada - Guia Gerada - AUGUSTINHO DE OLIVEIRA - Guia 7932277 - R$ 2.191,56
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 18:38

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:02

Juntada de Petição
16/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
16/11/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
17/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:17

Decisão interlocutória
16/10/2023 16:30

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> AGDUN
16/10/2023 16:29

Transitado em Julgado
16/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000383-35.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 184) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO RECORRIDO: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 184
06/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/09/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Parte Isenta
04/09/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:44

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 14:37

Juntada de Petição
14/07/2023 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2023 13:08

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:46

Despacho
28/02/2023 16:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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