TJSC - 0327712-52.2015.8.24.0023

06/09/2024 16:05

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo B do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC. Número: 50261836220244047200

06/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

15/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

29/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

29/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

29/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

24/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 13:45

Terminativa - Declarada incompetência

29/05/2024 08:43

Conclusos para decisão

29/05/2024 08:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

09/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

30/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

16/04/2024 14:05

Juntada de Petição

08/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

08/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 08:32

Determinada a intimação

05/04/2024 22:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

12/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento

19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

28/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

08/11/2023 15:04

Transitado em Julgado

08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

03/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

03/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

03/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

26/07/2023 16:54

Conclusos para decisão

26/07/2023 16:54

Juntada de Certidão

26/07/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

12/06/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

23/05/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 234

23/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

16/05/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

16/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

16/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

16/05/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 05:58

Julgado procedente o pedido

27/04/2023 14:37

Conclusos para julgamento

27/04/2023 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2022 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022 15:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:11:50). Refer. Evento 218

11/12/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:11:50). Refer. Evento 217

11/12/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:11:50). Refer. Evento 216

18/11/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/10/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 13:58

Determinada a intimação

07/10/2021 08:31

Conclusos para despacho

11/08/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/07/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021 14:22

Determinada a intimação

09/07/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

07/06/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/06/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021 19:26

Determinada a intimação

02/06/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 14:18

Juntada de Petição

01/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

06/04/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

29/03/2021 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 191

20/04/2020 11:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/03/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

20/03/2020 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/03/2020 00:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/07/2019 18:14

Conclusos para sentença

08/07/2019 18:13

Certidão emitida - Genérico

25/04/2019 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

23/04/2019 15:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2019 Teor do ato: Pelo exposto, reputo precluso o direito da parte autora à realização de prova pericial, mantendo a decisão de fls. 181 pelos seus próprios fundamentos. No mais, INTIME-SE a part

22/04/2019 18:25

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, reputo precluso o direito da parte autora à realização de prova pericial, mantendo a decisão de fls. 181 pelos seus próprios fundamentos. No mais, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, es

22/04/2019 10:29

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WNOR.19.10019089-6 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 22/04/2019 10:20

10/04/2019 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

08/04/2019 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20006941-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/04/2019 15:52

05/04/2019 21:13

Juntada

05/04/2019 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Por todo o exposto, oportunizada a produção de prova que deixou de ser realizada em razão da ausência injustificada do autor, INDEFIRO o pedido de reagendamento da perícia. 2. I

04/04/2019 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2019 15:16

Recebidos os autos

04/04/2019 15:16

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto, oportunizada a produção de prova que deixou de ser realizada em razão da ausência injustificada do autor, INDEFIRO o pedido de reagendamento da perícia. 2. INTIMEM-SE as partes para especificarem outras p

02/04/2019 10:51

Conclusos para despacho

29/03/2019 10:33

Informações - Nº Protocolo: WNOR.19.10014300-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/03/2019 10:32

28/03/2019 20:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20006177-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2019 18:08

27/03/2019 11:24

Juntada

19/03/2019 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2019 13:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/03/2019 15:35

Recebidos os autos

18/03/2019 15:34

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca das informações prestadas pelo Sr. Perito à fl. 172.Cumpra-se com urgência. Após, voltem conclusos.

14/03/2019 11:09

Conclusos para despacho

27/02/2019 12:00

Informações - Nº Protocolo: WNOR.19.10008316-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/02/2019 12:49

04/12/2018 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:

01/12/2018 01:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/12/2018 01:26

Juntada

01/12/2018 01:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902593155TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : ANDRESA DA SILVA Diligência : 28/11/2018

26/11/2018 14:40

Juntada

23/11/2018 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20024110-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/11/2018 17:34

22/11/2018 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2018 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação do dia 07/02/2019 às 14:00 horas, para realização de perícia, cientes de que a ausência da parte autora poderá acarretar a extinçã

22/11/2018 15:19

Juntada

22/11/2018 11:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2018 11:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018 17:24

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, acerca da data designada para perícia, conforme decisão:" Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação do dia 07/02/2019 às 14:00 horas,

21/11/2018 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

21/11/2018 17:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação do dia 07/02/2019 às 14:00 horas, para realização de perícia, cientes de que a ausência da parte autora poderá acarretar a extinção do processo. Local de perícia: Rua Menino

16/11/2018 08:20

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WNOR.18.10062653-7 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 16/11/2018 08:19

17/08/2018 16:02

Juntada

16/08/2018 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2018 13:24

Informações - Nº Protocolo: WNOR.18.10042908-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2018 13:15

30/07/2018 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

26/07/2018 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20012869-5 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2018 17:51

25/07/2018 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2018 Teor do ato: Considerando o recente julgamento do REsp n. 1.657.156/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça, afeto ao Tema 106 da Corte Cidadã (fls. 95/96 - item I), DETERMINO o que segue:a) Pr

25/07/2018 16:05

Juntada

24/07/2018 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2018 16:50

Reativado processo suspenso

23/07/2018 19:30

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o recente julgamento do REsp n. 1.657.156/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça, afeto ao Tema 106 da Corte Cidadã (fls. 95/96 - item I), DETERMINO o que segue:a) Proceda o cartório à reativação do feito;b) INTIM

16/07/2018 19:40

Conclusos para sentença

16/06/2018 22:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/05/2018 17:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20007148-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2018 14:43

20/04/2018 05:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/04/2018 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2018 17:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/04/2018 14:20

Recebidos os autos

10/04/2018 14:20

Mero expediente - SAJ - I - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do documento de fl. 131.Após, voltem conclusos para sentença quanto à insulina Asparte (Novorapid).II - Considerando o exposto à fl. 136, aguarde-se o julga

09/04/2018 18:55

Conclusos para despacho

09/04/2018 18:44

Certidão emitida - Genérico

15/03/2018 11:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.10012389-6 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2018 11:35

09/03/2018 10:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

07/03/2018 15:44

Juntada

07/03/2018 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores da parte autora e da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se acerca do ofício retro. Advogados(s): Fábio Teixeira

06/03/2018 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2018 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores da parte autora e da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se acerca do ofício retro.

06/03/2018 15:48

Juntada de Ofício

06/03/2018 08:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/03/2018 08:16

Juntada

06/03/2018 08:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732661551TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Diligência : 01/03/2018

28/02/2018 14:08

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

23/02/2018 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

23/02/2018 13:55

Recebidos os autos

23/02/2018 13:54

Mero expediente - SAJ - Considerando o informado à fl. 112 e a inércia do Estado de Santa Catarina em cumprir o determinado às fls. 113 e 119, OFICIE-SE à Secretaria de Estado de Saúde para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o medicamento Insulina

23/02/2018 12:23

Conclusos para despacho

20/02/2018 03:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.10006235-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2018 13:25

07/02/2018 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001501-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2018 13:49

07/02/2018 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001501-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2018 13:49

07/02/2018 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20001501-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2018 13:49

07/02/2018 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

05/02/2018 15:02

Juntada

05/02/2018 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2018 Teor do ato: I - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 116/118, ficando ciente, desde já, de que, caso requeira o

02/02/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/02/2018 18:01

Recebidos os autos

02/02/2018 18:01

Mero expediente - SAJ - I - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 116/118, ficando ciente, desde já, de que, caso requeira o sequestro, deverá acostar aos autos três orçamentos at

01/02/2018 12:22

Conclusos para despacho

25/01/2018 21:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20000807-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2018 16:19

25/01/2018 21:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20000807-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2018 16:19

25/01/2018 21:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20000807-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2018 16:19

19/01/2018 13:51

Juntada

18/01/2018 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2018 15:56

Recebidos os autos

18/01/2018 15:56

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 112 em que a parte autora alega a recusa do poder público em fornecer formalmente a negativa quanto ao medicamento Insulina Aspart (Novo

16/01/2018 17:46

Conclusos para despacho

30/11/2017 19:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.10049381-1 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2017 17:18

10/11/2017 07:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2017 07:36

Juntada

10/11/2017 07:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732594812TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : ANDRESA DA SILVA Diligência : 07/11/2017

24/10/2017 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

23/10/2017 18:05

Recebidos os autos

23/10/2017 18:05

Mero expediente - SAJ - Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.657.156/RJ, bem como a certidão de fl. 107, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos a negativa f

20/10/2017 17:16

Conclusos para despacho

20/10/2017 17:04

Certidão emitida - Genérico

25/09/2017 11:09

Juntada

22/09/2017 18:53

Juntada

20/09/2017 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2670 Página:

18/09/2017 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2017 Teor do ato: I - O REsp 1.657.156/RJ foi afetado ao tema 106 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, que versa sobre a "Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não conte

18/09/2017 14:09

Recebidos os autos

18/09/2017 14:05

Recebidos os autos

18/09/2017 14:05

Recurso Especial repetitivo - SAJ

18/09/2017 14:05

Processo suspenso - SAJ

18/09/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2017 13:51

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

18/09/2017 11:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/09/2017 17:40

Recebidos os autos

15/09/2017 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - I - O REsp 1.657.156/RJ foi afetado ao tema 106 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, que versa sobre a "Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério

14/09/2017 17:35

Conclusos para despacho

02/12/2016 16:15

Conclusos para decisão interlocutória

02/12/2016 16:14

Certidão emitida - Genérico

20/10/2016 18:35

Certidão emitida - Genérico

05/10/2016 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10043950-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/09/2016 18:51

29/09/2016 18:24

Juntada de documento

02/08/2016 19:02

Recebidos os autos

02/08/2016 19:02

Determinado perícia - Assim, nomeia-se como expert do juízo ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, médica clínica geral, que deverá ser intimado por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (48) 3622-2240.Considerando a dificuldade em se encontrar perito médi

22/07/2016 07:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20017276-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/07/2016 12:29

01/04/2016 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/03/2016 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

21/03/2016 21:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2016 19:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/03/2016 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2016 Teor do ato: Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 76, deixo de analisar o pedido de sequestro veiculado à fl. 73. Ademais, tendo em vista a natureza da lide (dir

18/03/2016 17:59

Recebidos os autos

18/03/2016 17:59

Mero expediente - SAJ - Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 76, deixo de analisar o pedido de sequestro veiculado à fl. 73. Ademais, tendo em vista a natureza da lide (direito à saúde), necessária a intervenção do Parquet, na

18/03/2016 14:13

Conclusos para despacho

18/03/2016 14:13

Certidão emitida - Genérico

23/02/2016 11:53

Juntada

23/02/2016 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2294 Página:

19/02/2016 19:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2016 Teor do ato: Considerando que Estado de Santa Catarina informou nos autos que os medicamentos estão em processo de compra, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar a

19/02/2016 16:44

Recebidos os autos

19/02/2016 16:44

Mero expediente - SAJ - Considerando que Estado de Santa Catarina informou nos autos que os medicamentos estão em processo de compra, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos no mínimo mais um orçamento atualizado, a fim

19/02/2016 15:58

Conclusos para despacho

19/02/2016 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10005578-3 Tipo da Petição: Outros Data: 19/02/2016 15:05

19/02/2016 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20001912-6 Tipo da Petição: Outros Data: 28/01/2016 18:14

19/02/2016 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20001912-6 Tipo da Petição: Outros Data: 28/01/2016 18:14

20/01/2016 11:27

Juntada

20/01/2016 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2271 Página:

18/01/2016 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2016 Teor do ato: Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 58/60 em que a parte autora alega descumprimento da decisão que determ

13/01/2016 16:41

Recebidos os autos

13/01/2016 15:47

Recebidos os autos

13/01/2016 15:47

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 58/60 em que a parte autora alega descumprimento da decisão que determinou o fornecimento dos medicamentos INSULINA DETERMIR

13/01/2016 14:02

Conclusos para despacho

13/01/2016 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10000430-5 Tipo da Petição: Outros Data: 13/01/2016 13:32

13/01/2016 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.10035317-1 Tipo da Petição: Outros Data: 17/12/2015 16:25

13/01/2016 14:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20015686-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2015 18:06

13/01/2016 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20015686-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2015 18:06

03/12/2015 09:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2015 09:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/11/2015 14:01

Juntada

27/11/2015 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0746/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

25/11/2015 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0746/2015 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o demandado (Estado de Santa Catarina) forneça à parte acionante ANDRESA DA SILVA, no

25/11/2015 12:16

Recebidos os autos

25/11/2015 12:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2015/007591-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

24/11/2015 19:16

Recebidos os autos

24/11/2015 19:16

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o demandado (Estado de Santa Catarina) forneça à parte acionante ANDRESA DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias, os medicamento

24/11/2015 17:02

Conclusos para despacho

24/11/2015 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.10030199-6 Tipo da Petição: Outros Data: 20/11/2015 15:01

24/11/2015 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.10030168-6 Tipo da Petição: Outros Data: 20/11/2015 13:31

24/11/2015 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.10030140-6 Tipo da Petição: Outros Data: 20/11/2015 11:40

23/11/2015 12:05

Juntada

23/11/2015 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2242 Página:

19/11/2015 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2015 Teor do ato: Considerando a Portaria nº 09 deste Juízo, que dispõe acerca dos documentos necessários para o ajuizamento de ações que envolvam fornecimento gratuito de medicamentos, INTIME-SE

19/11/2015 16:57

Recebidos os autos

19/11/2015 16:57

Determinado a emenda da inicial - Considerando a Portaria nº 09 deste Juízo, que dispõe acerca dos documentos necessários para o ajuizamento de ações que envolvam fornecimento gratuito de medicamentos, INTIME-SE a para autora para, no prazo de 10 (dez) di

19/11/2015 16:19

Conclusos para despacho

19/11/2015 16:07

Redistribuído por direcionamento - encaminhado pelo centro

19/11/2015 16:07

Redistribuição de processo - saída

19/11/2015 16:07

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

19/11/2015 15:56

Remetido os autos a outro Foro de SC - declínio de competência Foro destino: Capital - Norte da Ilha

19/11/2015 15:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10184815-8 Tipo da Petição: Outros Data: 18/11/2015 16:47

17/11/2015 18:31

Declarada incompetência - Vistos, etc. Analisando aos autos verifica-se que o valor dado à causa (art. 260, CPC) fica na alçada da Lei n. 12.153/2009 e da Resolução n. 18/2010, do Tribunal Pleno do TJSC. Face ao referido valor declino a competência para p

16/11/2015 16:04

Conclusos para despacho

16/11/2015 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10178873-2 Tipo da Petição: Outros Data: 03/11/2015 11:57

29/10/2015 12:44

Juntada

29/10/2015 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0948/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

27/10/2015 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0948/2015 Teor do ato: R.h. Em análise à petição de fl. 13, verifica-se que a parte autora não indica de forma precisa o valor atribuído à causa, mesmo que perfunctoriamente, pelo que a competência a

19/10/2015 22:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10164917-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/10/2015 14:12

16/10/2015 15:24

Mero expediente - SAJ - R.h. Em análise à petição de fl. 13, verifica-se que a parte autora não indica de forma precisa o valor atribuído à causa, mesmo que perfunctoriamente, pelo que a competência a priori fica na alçada da Lei n. 12.153/2009 e da Resol

09/10/2015 15:28

Conclusos para despacho

09/10/2015 15:28

Redistribuído por direcionamento - decisão fls. 25

09/10/2015 15:28

Redistribuição de processo - saída - decisão fls. 25

08/10/2015 15:18

Declarada incompetência - Este processo, referindo-se a medicamentos, é da competência da 2ª Vara da Fazenda Pública (Resolução 21/2010-TJ e Resolução 7/2013-TJ). À redistribuição.

08/10/2015 11:46

Conclusos para despacho

08/10/2015 10:20

Distribuído por sorteio(SAJ)