28/08/2025 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 (24/07/2025 12:21:20). Guia: 10938403 Situação: Baixado.
31/07/2025 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
31/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 14:45

Juntada de Petição
24/07/2025 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10938403, Subguia 5722500 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/07/2025 08:54

Link para pagamento - Guia: 10938403, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5722500&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5722500</a>
22/07/2025 08:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Guia 10938403 - R$ 685,36
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5081271-86.2024.8.24.0930/SCAUTOR: TERESINHA MARIA JACINTOADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: a) afastar a capitalização dos juros de mora; b) reduzir a taxa dos juros moratórios ao limite de 12% ao ano (1% ao mês); c) condenar a ré a restituir o montante eventualmente pago a maior a esse título, com juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigido monetariamente (INPC) a partir do desembolso, a ser apurado por simples cálculos aritméticos em momento subsequente, a teor do art. 509, § 2º, do CPC/2015. Condena-se a parte ré aos pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, conforme os critérios do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 06:43

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2025 18:29

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
24/03/2025 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição
20/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 08:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *48.***.*96-10
28/02/2025 16:21

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SC015592 - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH)
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/02/2025 02:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA MARIA JACINTO. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:46

Determinada a citação
27/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:50

Determinada a intimação
07/08/2024 12:59

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA MARIA JACINTO. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008718-95.2024.8.24.0039

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

Fazenda Ribeirao LTDA

Advogado: Emiliano Ramos Branco Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0300052-92.2019.8.24.0104

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2025 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0300052-92.2019.8.24.0104

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2019 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000023-63.2013.8.24.0060

Cooperativa de Credito e Economia com In...

Roberto Carlos Magri

Advogado: Rafael Micheletto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2013 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0301624-66.2016.8.24.0079

Marcos Jose de Faveri

Roberto Carlos Trindade do Rosario

Advogado: Moacir Antonio Junges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2016 00:40

Exibir Processo