28/07/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027098-06.2023.8.24.0039/SCAUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO SECCHI COELHO (OAB SC035646)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)SENTENÇAIsto posto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na presente demanda para: a) declarar a inexistência do débitos referente ao contrato nº 0100193457, nos termos da fundamentação; b) rejeitar o pedido de danos morais, nos termos da fundamentação; e, c) declarar a resolução do mérito da causa na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Deixo de condenar os vencidos, reciprocamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na esteira do contido no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com as baixas de estilo.
26/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:41

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 29
26/06/2025 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Videoconferência/Presencial - 24/04/2024 17:30. Refer. Evento 9
24/04/2024 17:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/04/2024 15:33

Juntada de Petição
18/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 22:13

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 21:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:01

Determinada a citação
19/02/2024 19:30

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Videoconferência/Presencial - 24/04/2024 17:30
19/02/2024 11:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:22

Determinada a intimação
23/01/2024 19:20

Conclusos para despacho
20/12/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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