TJSC - 5051512-20.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5051512-20.2025.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): PROTASIO CAMPOS NETOPACIENTE/IMPETRANTE: LIDIANE DA SILVA MARTINS DOS SANTOS (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MARISTELA SOARES (OAB SC064851)PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON AGUILHAR MARIANO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MARISTELA SOARES (OAB SC064851)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARISTELA SOARES (Impetrante do H.C)IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da ImperatrizMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO "HABEAS CORPUS" E DENEGAR-LHE A ORDEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELO -
26/08/2025 20:55
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 20:53
Transitado em Julgado
-
26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/08/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
08/08/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
08/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
-
07/08/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 21:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 12:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
21/07/2025 16:53
Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 22/07/2025 09:00<br>Sequencial: 4<br>
-
16/07/2025 15:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
10/07/2025 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
-
10/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5051512-20.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 03/07/2025. -
08/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2025 14:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001498-86.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 138
-
08/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
-
04/07/2025 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014988620258240564/SC
-
04/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
-
04/07/2025 15:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/07/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
-
04/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/07/2025 17:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
-
03/07/2025 16:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001285-31.2024.8.24.0139
Vanessa Cristina Barni Valle
Edson Beckhauser
Advogado: Edson Beckhauser
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2024 11:46
Processo nº 5015048-28.2025.8.24.0022
Policia Militar do Estado de Santa Catar...
Aylon Alves dos Santos
Advogado: Secao Tecnica do 33º Batalhao de Policia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 17:04
Processo nº 0308750-39.2019.8.24.0023
Colatto &Amp; Araujo Advocacia
Peifer Engenharia Consultoria e Projetos...
Advogado: Leatrice Mendonca Bez de Oliveira Gomes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 14:38
Processo nº 5005796-72.2024.8.24.0139
Gilberto Antonio Marmitt
Aguas de Bombinhas Saneamento Spe S.A
Advogado: Italo Augusto Mosimann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2025 10:30
Processo nº 5009046-13.2025.8.24.0064
Associacao de Desenvolvimento dos Amigos...
Kaue Gustavo Cadore Cipriani
Advogado: Patricia Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 16:43