TJSC - 5013556-90.2022.8.24.0091

31/08/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50159705620258240091

11/07/2025 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9798393, Subguia 5078957 - Boleto pago (1/1) Baixado P 12 - R$ 716,94

28/05/2025 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9798393, Subguia 5078957 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 83,19

30/04/2025 18:30

Baixa Definitiva

29/04/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9798393, Subguia 5078957 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 83,19

28/03/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9798393, Subguia 5078957 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 110,30

05/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/02/2025 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE02JC

18/02/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC

18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2025. Parte JORGE LUIZ CONSTANTINO, Guia 9798393, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JORGE LUIZ CONSTANTINO - Guia 9798393 - R$ 983,03

17/02/2025 20:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 26/07/2023 18:15:12)

13/02/2025 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE02JC -> DCJE

12/02/2025 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSE02JC

12/02/2025 09:03

Transitado em Julgado

11/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

12/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 14:11

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

04/12/2024 18:10

Juntada de Petição

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

22/11/2024 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133

30/10/2024 12:56

Conclusos para decisão

30/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

26/08/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 10:39

Decisão interlocutória

23/08/2024 16:53

Conclusos para decisão com Petição

23/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 11:17

Decisão interlocutória

23/07/2024 15:20

Conclusos para decisão com Petição

23/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

11/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 11:42

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso

10/07/2024 11:22

Conclusos para decisão com Petição

10/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 14:05

Determinada a intimação

25/06/2024 16:16

Conclusos para decisão

25/06/2024 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50135569020228240091/TJSC

04/03/2024 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC

27/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

23/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 12:12

Decisão interlocutória

22/01/2024 17:40

Conclusos para decisão com Petição

22/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/12/2023 13:55

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/12/2023 17:23

Juntada de Petição

29/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 10:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

09/11/2023 13:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões

09/11/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/11/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 15:00

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

31/08/2023 18:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões

31/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/07/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ CONSTANTINO. Justiça gratuita: Indeferida.

26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 17:26

Decisão interlocutória

17/07/2023 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 14:35

Determinada a intimação

27/06/2023 14:08

Conclusos para decisão com Petição

27/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:45

Determinada a intimação

14/06/2023 18:15

Conclusos para decisão

14/06/2023 18:15

Juntada de Certidão

14/06/2023 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

14/06/2023 18:12

Juntada - Guia Cancelada - JORGE LUIZ CONSTANTINO - Guia 5640607 - R$ 0,00

14/06/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ CONSTANTINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

02/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5640607 Situação: Baixado.

22/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 17:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/02/2023 18:04

Conclusos para julgamento

17/02/2023 18:12

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)

13/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022 15:43

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022 12:16

Conclusos para julgamento

19/10/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 11:23

Juntada de Petição

23/09/2022 11:21

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)

09/09/2022 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

31/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/08/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 18:29

Decisão interlocutória

29/08/2022 10:14

Conclusos para despacho

29/08/2022 10:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/08/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ CONSTANTINO. Justiça gratuita: Requerida.

26/08/2022 15:47

Distribuído por sorteio