19/08/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 07/05/2025 15:45. Refer. Evento 140
09/08/2025 06:31

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
07/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
06/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
05/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
05/08/2025 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
05/08/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ZOMO ZONE LOUNGE BAR LTDA
05/08/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RAFAEL MIKIO TAKEDA
05/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: ROBERTO OLIANI
05/08/2025 17:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/08/2025 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
05/08/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
04/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022532-53.2022.8.24.0005/SCAUTOR: ROBERTO OLIANIADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)RÉU: RAFAEL MIKIO TAKEDAADVOGADO(A): IRINEU GEHLEN FILHO (OAB SC58918B)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: A) DECLARAR rescindido o contrato de locação comercial firmado entre as partes, por culpa dos locatários; B) CONDENAR os réus ao pagamento dos aluguéis e demais encargos contratuais inadimplidos, até abril/2023, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela (pelo INPC) e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, acrescidos da multa contratual de 10%, devendo o locador apresentar a conta para fins de cumprimento desta sentença; C) CONDENAR os réus ao pagamento do valor de R$ 120.345,00, a título de indenização pelos danos causados ao imóvel, nos termos do orçamento juntado aos autos (?evento 27, ORÇAM3?), com correção monetária pelo INPC desde a data do orçamento (13/04/2023) e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação; D) CONDENAR os réus ao pagamento da multa contratual compensatória, prevista na cláusula 9ª do contrato, no valor equivalente a seis aluguéis mensais vigentes à época da rescisão (entrega das chaves), com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da citação; Os índices (INPC e juros de mora de 1% - itens "B", "C" e "D") acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n.º 14.905/24.

Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil.

E) AUTORIZAR o abatimento da quantia de R$ 20.000,00, corrigida pelo INPC desde o recebimento, prestada a título de caução (cláusula 2ª), sobre o montante final da condenação; F) INDEFERIR o pedido de justiça gratuita formulado pelos réus, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, ante a baixa complexidade da demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
03/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
07/05/2025 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
07/05/2025 16:15

Intimado em audiência
07/05/2025 16:14

Intimado em audiência
07/05/2025 16:14

Intimado em audiência
07/05/2025 16:14

Decisão interlocutória
05/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
25/04/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
25/04/2025 16:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
23/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
17/04/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10214258, Subguia 5314539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,24
16/04/2025 10:55

Link para pagamento - Guia: 10214258, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314539&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314539</a>
16/04/2025 10:55

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 10214258 - R$ 70,24
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 139
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:16

Despacho
11/03/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 07/05/2025 15:45. Refer. Evento 130
06/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
17/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:23

Decisão interlocutória
17/02/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 16/04/2025 15:00
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 06/11/2024 14:30. Refer. Evento 117
06/11/2024 14:36

Juntada de Petição
06/11/2024 14:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/11/2024 18:17

Juntado(a)
01/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55 -2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
09/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:33

Despacho
03/10/2024 11:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 06/11/2024 14:30
15/09/2024 20:13

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:00

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 109
12/08/2024 16:00

Despacho
14/05/2024 19:42

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/04/2024 12:48

Juntada de Petição - RAFAEL MIKIO TAKEDA (SC58918B - IRINEU GEHLEN FILHO)
13/03/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 12/03/2024
20/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
15/02/2024 13:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7251859, Subguia 3731648 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94
08/02/2024 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7251859, Subguia 3731648
08/02/2024 17:29

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 7251859 - R$ 40,94
05/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/01/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
03/01/2024 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/12/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
30/11/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
30/11/2023 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2023 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2023 17:26

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/11/2023 15:01

Juntada - Guia Cancelada - ROBERTO OLIANI - Guia 6838699 - R$ 60,87
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:41

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 6838699 - R$ 60,87
20/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6650454, Subguia 3433454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,03
19/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/10/2023 16:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6650454, Subguia 3433454
18/10/2023 16:40

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 6650454 - R$ 57,03
18/10/2023 16:40

Juntada - Guia Cancelada - ROBERTO OLIANI - Guia 6572383 - R$ 15,68
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:45

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 6572383 - R$ 15,68
19/09/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 16:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BCUCONT -> BCU04CV
18/08/2023 16:36

Juntada - Guia Cancelada - ROBERTO OLIANI - Guia 5974510 - R$ 614,64
17/08/2023 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
17/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:27

Decisão interlocutória
28/07/2023 17:53

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5974510, Subguia 3108600
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
10/07/2023 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5974510, Subguia 3108600
10/07/2023 13:47

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 5974510 - R$ 614,64
10/07/2023 13:43

Juntada - Guia Cancelada - ROBERTO OLIANI - Guia 5490853 - R$ 2.621,10
10/07/2023 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
07/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5490853, Subguia 2994771
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 07:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
06/06/2023 07:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490853, Subguia 2994771
05/06/2023 19:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
05/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
25/05/2023 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5490853, Subguia 2906818
19/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490853, Subguia 2906818
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 29
27/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:23

Classe Processual alterada - DE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança PARA: Procedimento Comum Cível
27/04/2023 18:22

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 5490853 - R$ 2.609,86
27/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:45

Decisão interlocutória
26/04/2023 20:04

Juntada de Petição
11/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
10/04/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:06

Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5032900, Subguia 2674815 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 619,80
28/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 12:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5032900, Subguia 2674815
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 10:13

Classe Processual alterada - DE: DESPEJO PARA: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
14/02/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:11

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 5032900 - R$ 619,80
13/02/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:21

Despacho
19/12/2022 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4802409, Subguia 2525306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.138,87
16/12/2022 17:58

Juntada de Petição
16/12/2022 16:09

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 22:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4802409, Subguia 2525306
15/12/2022 22:27

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO OLIANI - Guia 4802409 - R$ 3.138,87
15/12/2022 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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