TJSC - 0305203-41.2016.8.24.0008

18/11/2024 09:50

Juntada de Petição

07/10/2024 14:00

Baixa Definitiva

07/10/2024 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SARA HELENA DADAM - EXTINTA A PUNIBILIDADE

07/10/2024 13:57

Transitado em Julgado

02/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

01/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381 e 382

19/09/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

19/09/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

18/09/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 21:58

Extinta a punibilidade por prescrição

13/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento

11/09/2024 14:45

Juntada de Petição

11/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 375

05/09/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

26/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371

09/08/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

30/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2024 11:12

Juntada de Petição

25/07/2024 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> BCU02CR

25/07/2024 13:24

Transitado em Julgado

25/07/2024 13:10

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

24/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

08/07/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358 e 359

26/06/2024 12:08

Retirado de pauta

25/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

25/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

25/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 14:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

12/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>01/07/2024 09:00</b>

12/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/06/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31

28/05/2024 17:38

Conclusos para decisão

27/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

26/04/2024 10:56

Juntada de Petição

25/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

25/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

25/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

15/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

12/04/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

02/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

02/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

02/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 09:00</b>

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 14:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/03/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16

15/02/2024 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

25/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

25/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

25/01/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

21/01/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

12/01/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

12/01/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

11/01/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

11/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

11/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2024 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023 10:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 09:00:00</b>

15/09/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/09/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

08/08/2023 17:27

Conclusos para decisão com Petição

08/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

29/07/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

19/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 15:27

Vista ao MP

15/06/2023 18:42

Conclusos para decisão

15/06/2023 18:22

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

15/06/2023 13:31

Decisão interlocutória

29/05/2023 17:39

Conclusos para decisão com Agravo

29/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

08/05/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

02/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

02/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

28/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

13/04/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

03/04/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

03/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

03/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 10:24

Recurso Extraordinário não admitido

17/02/2023 13:30

Juntada de Petição

10/10/2022 15:16

Juntada de Petição

12/09/2022 15:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões

12/09/2022 15:11

Juntada de Certidão

12/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

09/09/2022 08:04

Juntada de Petição

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

12/08/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

12/08/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

10/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/08/2022 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR

08/08/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

08/08/2022 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4000197, Subguia 2134749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

05/08/2022 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4000197, Subguia 2134749

05/08/2022 15:47

Juntada - Guia Gerada - SARA HELENA DADAM - Guia 4000197 - R$ 206,61

25/07/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

21/07/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

21/07/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

18/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

18/07/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

15/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:30:00</b>

24/06/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

24/06/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 415

08/04/2022 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/04/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

07/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

31/03/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

31/03/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

24/03/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

23/03/2022 17:30

Juntada de Petição

21/03/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/03/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

14/03/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

14/03/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

11/03/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 18:57

Despacho

24/01/2022 15:31

Conclusos para decisão com Agravo

24/01/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 227

19/01/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

24/12/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/12/2021 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

14/12/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

10/12/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

07/12/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

01/12/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

01/12/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

30/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 18:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/09/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

27/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

26/08/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

17/08/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/08/2021 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 211 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TRU)'

16/08/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/08/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

26/07/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

26/07/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

26/07/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2021 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2021 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/07/2021 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:30</b><br>Sequencial: 485

19/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

15/06/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

11/06/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/06/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2021 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/05/2021 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/05/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

18/05/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/05/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2021 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

16/04/2021 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2021 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:30</b><br>Sequencial: 413

23/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

15/03/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/03/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

04/03/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

04/03/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/03/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 11:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS304)

04/03/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021 10:27

Despacho

01/03/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/02/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/02/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021 14:32

Juntada de Petição

11/02/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/02/2021 14:56

Juntada de Certidão

09/02/2021 19:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

29/10/2020 16:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/09/2020 19:01

Processo transferido de Vara - Transferido da Juizado Especial Criminal para 2ª Vara Criminal

16/09/2020 19:01

Transferência de Processo - Saída

26/08/2020 18:04

Juntada

26/08/2020 18:04

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Orientação 01/2020 da CGJ

15/05/2020 05:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/12/2019 13:53

Mero expediente - SAJ - Remeta-se os autos à 7ª Turma de Recursos.

28/11/2019 14:28

Conclusos para despacho

05/10/2019 03:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10100503-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/10/2019 13:42

04/10/2019 16:38

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Quanto ao pedido de fls. 317/318, proferi decisão nos autos apensos n. 0303739-88.2016.8.24.0005.

24/09/2019 15:05

Conclusos para despacho

09/09/2019 20:06

Juntada

09/09/2019 20:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 06/09/2019 através da guia nº 005.3132991-88 no valor de 456,22

09/09/2019 10:11

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.19.10091089-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/09/2019 09:56

06/09/2019 14:55

Juntada

05/09/2019 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2019 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

05/09/2019 16:36

documento digitalizado

30/08/2019 12:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/026590-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Calero

10/06/2019 14:10

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004633-35.2019.8.24.0005 - Embargos de Declaração nesta data. O referido é verdade e dou fé.

10/06/2019 14:10

Recurso interposto - 0004633-35.2019.8.24.0005 - Embargos de Declaração

02/05/2019 16:01

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o trânsito em julgado. Caso positivo, Cumpra-se a parte dispositiva da sentença.

15/04/2019 17:34

Conclusos para despacho

22/03/2019 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

21/02/2019 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

06/02/2019 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

06/02/2019 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

29/01/2019 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

10/01/2019 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

09/01/2019 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE ambas queixas-crime e, em consequência, CONDENO a querelada SARA HELENA DADAM, já qualificada, à pena de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumpr

18/12/2018 21:18

Juntada

18/12/2018 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2018 15:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/12/2018 15:00

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2018 14:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE ambas queixas-crime e, em consequência, CONDENO a querelada SARA HELENA DADAM, já qualificada, à pena de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida no regime inicial aberto, além do pagamento

17/12/2018 17:06

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10138022-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2018 16:44

23/08/2018 22:46

Declarações - Nº Protocolo: WBCU.18.10091968-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 23/08/2018 18:50

21/08/2018 14:04

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10090322-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2018 13:40

25/05/2018 14:00

Conclusos para sentença

25/05/2018 14:00

Recebidos os autos

16/04/2018 11:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20007617-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/04/2018 11:14

07/02/2018 10:11

Juntada

29/01/2018 12:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2018 12:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/01/2018 15:51

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.18.10003464-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/01/2018 15:31

15/12/2017 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado da querelada para apresentar as alegações finais no prazo legal. Advogados(s): Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC)

15/12/2017 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da querelada para apresentar as alegações finais no prazo legal.

15/12/2017 12:47

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.17.10122488-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/12/2017 12:26

15/12/2017 12:46

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.17.10122483-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/12/2017 12:10

27/11/2017 19:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10114270-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/11/2017 15:52

27/11/2017 14:00

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

27/11/2017 13:48

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 27/11/2017 Hora 08:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Importada

20/11/2017 17:47

Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva p

20/11/2017 09:01

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.17.10111015-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/11/2017 08:42

16/11/2017 15:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2017 15:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, PROCEDI à INTIMAÇÃO DE ELLEN MENDES DE CAMPOS do inteiro teor deste e das peças proc

16/11/2017 12:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2017 12:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/11/2017 18:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2017 18:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/11/2017 11:12

Juntada

14/11/2017 11:12

documento digitalizado

14/11/2017 11:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2017 11:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/11/2017 01:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/11/2017 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2017 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/11/2017 15:19

Juntada

06/11/2017 15:19

documento digitalizado

03/11/2017 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2017 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se as testemunhas do querelante David e Rachel (fl. 143), acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para data de 20/11/2017, às 16:20 horas.Agu

03/11/2017 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2017 Teor do ato: Defiro o requerimento de redesignação da audiência (fls. 133/141), para a data de 20/11/2017, às 16:20 horas. Cumpra-se, conforme determinado no despacho de fl. 133. Advogados(s)

31/10/2017 17:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/031816-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcelo Berenstein

31/10/2017 15:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/031823-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2017 Local: Oficial de justiça - Rodrigo José Bizatto

31/10/2017 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/031822-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2017 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Beber Bosco Stramosk

31/10/2017 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/031821-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 16/11/2017 Local: Oficial de justiça - Washington Luiz Ferreira Junior

31/10/2017 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2017 14:47

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/09/2017 16:04

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Intime-se as testemunhas do querelante David e Rachel (fl. 143), acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para data de 20/11/2017, às 16:20 horas.Aguarde-se a audiência designada.

20/09/2017 12:53

Conclusos para despacho

23/08/2017 06:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10077289-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/08/2017 23:35

17/08/2017 15:27

Redesignada audiência - Defiro o requerimento de redesignação da audiência (fls. 133/141), para a data de 20/11/2017, às 16:20 horas. Cumpra-se, conforme determinado no despacho de fl. 133.

24/07/2017 09:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10065519-6 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 24/07/2017 09:44

14/07/2017 15:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/11/2017 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Realizada

14/07/2017 15:14

Designada audiência - Designo a data de 28/08/2017, às 15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 81 da lei 9099/95.Cite-se a querelada, observando-se o endereço fornecido à fl. 131, dando ciência à mesma da data da audiência

12/06/2017 19:43

Conclusos para despacho

12/06/2017 14:59

documento digitalizado

09/06/2017 13:44

Mero expediente - SAJ - PRESENÇASJUIZ DE DIREITO: Gilmar Antonio ContePARTES: David Bortot Raspini, Rachel de Bortoli da Costa B. Silva (querelantes) Sara Helena Dadam (querelada)ADVOGADOS: Daine Garcia Masson e Rodrigo de Bortoli (pelos querelantes) Vini

08/06/2017 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/06/2017 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/06/2017 15:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/014945-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2017 Local: Balneário Camboriú / Graziela Schmitt Rodrigues

08/06/2017 14:43

Mero expediente - SAJ - Ciente da petição de fls. 123/124.A audiência foi designada nos autos em epígrafe para esta data, a fim de aproveitar a presença das partes nesta Comarca, notadamente àquelas residentes na Comarca de Brusque.Anote-se que a audiênci

08/06/2017 14:02

Conclusos para despacho

06/06/2017 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10048769-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 06/06/2017 17:32

30/05/2017 18:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2017 18:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/05/2017 18:47

documento digitalizado

30/05/2017 12:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2017 12:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/05/2017 11:07

Juntada

25/05/2017 19:06

Juntada de documento

23/05/2017 20:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2017 18:15

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

23/05/2017 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/013287-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2017 Local: Brusque / Jefferson Fagundes

23/05/2017 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/013280-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2017 Local: Balneário Camboriú / Eliane Tereza Longhi

23/05/2017 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2017 Teor do ato: Designo a data de 08/06/2017, às 18:00 horas, para a realização da audiência com proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo Ministério Público e querelantes à

16/05/2017 18:43

Juntada

16/05/2017 13:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2017 13:19

Designada audiência - Designo a data de 08/06/2017, às 18:00 horas, para a realização da audiência com proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo Ministério Público e querelantes à fl. 105.Intime-se os querelantes, anotando-se que se tr

15/05/2017 17:14

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 08/06/2017 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Realizada

09/04/2017 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10028886-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 09/04/2017 21:34

08/02/2017 15:07

Conclusos para despacho

08/02/2017 15:07

Recebidos os autos

04/02/2017 08:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20001726-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/02/2017 18:15

02/02/2017 20:00

Juntada

30/01/2017 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/01/2017 17:00

Mero expediente - SAJ - R.h.Vista ao Ministério Público.

23/01/2017 12:48

Conclusos para despacho

19/01/2017 17:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10002699-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/01/2017 15:54

09/12/2016 17:32

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Intime-se a procuradoria do querelante, para que no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito e informe se os autos de n. 0305203-41 e n. 0303739-88 deverão permanecer apensados, pois ambos tratam sobre os m

10/11/2016 17:48

Conclusos para despacho

10/11/2016 17:48

Recebidos os autos

10/11/2016 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10089524-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/10/2016 15:27

10/11/2016 10:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10089251-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2016 15:20

27/10/2016 06:33

Juntada

26/10/2016 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20016754-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/10/2016 15:31

20/10/2016 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2016 17:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/10/2016 17:16

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados, querelantes Rachel e David, acompanhados da defensora Dra. Priscila Garcia Krause. Ausente a querelada Sara, apesar de devidamente intimada em cartório (fl. 83). Vist

16/10/2016 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10089249-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/10/2016 15:04

28/09/2016 14:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303739-88.2016.8.24.0005 - Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Assunto principal: Crimes contra a Honra

28/09/2016 14:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303739-88.2016.8.24.0005 - Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Assunto principal: Crimes contra a Honra

18/07/2016 23:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10059089-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/07/2016 18:04

14/07/2016 11:25

Juntada

13/07/2016 15:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2016 14:29

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/07/2016 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2016 Teor do ato: R.h.Designo a data de 18/10/2016, às 14:15 horas, para a realização da audiência com proposta de transação penal, nos termos oferecidos pelo Ministério Público à fl. 78.Intime-se

05/07/2016 14:17

Juntada de documento

02/07/2016 07:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10053933-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/07/2016 16:11

30/06/2016 15:12

Designada audiência - R.h.Designo a data de 18/10/2016, às 14:15 horas, para a realização da audiência com proposta de transação penal, nos termos oferecidos pelo Ministério Público à fl. 78.Intime-se a querelada à comparecer na data aprazada acompanhada

29/06/2016 15:35

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 18/10/2016 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Parcialmente Realizada

28/06/2016 20:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10052680-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/06/2016 15:51

03/06/2016 18:55

Conclusos para despacho

03/06/2016 18:55

Recebidos os autos

31/05/2016 21:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20007702-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/05/2016 18:03

30/05/2016 16:06

Juntada

17/05/2016 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2016 14:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/05/2016 14:36

Certidão emitida - Genérico

14/05/2016 07:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10037915-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/05/2016 15:22

18/04/2016 15:21

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação judicial.

18/04/2016 15:21

Redistribuição de processo - saída

18/04/2016 15:21

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

15/04/2016 17:30

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação fl. 69 dos autos. Distribbuído para Coamraca de Blumenau por equívoco. Foro destino: Balneário Camboriú

14/04/2016 16:03

Mero expediente - SAJ - A queixa foi dirigida ao Juizado Especial Criminal de Balneário Camboriú, SC (fls. 1), sendo, todavia, por equívoco cadastrada a Comarca de Blumenau, como observa a própria procuradora que a subscreveu (fls. 68).ISTO POSTO, sejam o

12/04/2016 14:10

Conclusos para despacho

12/04/2016 14:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10034424-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2016 15:19

12/04/2016 07:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20008745-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2016 17:02

08/04/2016 17:03

Juntada

08/04/2016 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2016 14:21

Recebidos os autos

08/04/2016 13:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/04/2016 13:31

Certificado os antecedentes criminais

07/04/2016 03:12

Distribuído por sorteio(SAJ)