28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (25/07/2025 15:06:17). Guia: 10971745 Situação: Baixado.
29/07/2025 13:33

Juntada de Petição
25/07/2025 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10971745, Subguia 5741723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/07/2025 10:41

Link para pagamento - Guia: 10971745, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5741723&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5741723</a>
25/07/2025 10:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10971745 - R$ 685,36
15/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020351-02.2024.8.24.0008/SCAUTOR: SUELI CARDOSOADVOGADO(A): EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
11/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 12:11

Alterado o assunto processual
21/02/2025 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
20/12/2024 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 19:06

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 14:19

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 17
18/11/2024 14:19

Determinada a citação
22/10/2024 02:15

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:53

Decisão interlocutória
27/08/2024 02:19

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:10

Decisão interlocutória
10/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BNU04CV01 para FNSURBA13)
09/07/2024 23:43

Terminativa - Declarada incompetência
09/07/2024 07:03

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
08/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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