21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
19/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
19/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
14/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
11/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
11/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300388-62.2018.8.24.0159/SC AUTOR: JOSE RABELLOADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140)AUTOR: MARIA DO CARMO GUIMARAES RABELLOADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada, em 10/05/2018, por JOSE RABELLO e MARIA DO CARMO GUIMARAES RABELLO, na qual a parte pleiteia a prescrição aquisitiva de um imóvel localizado na Estrada Geral Sanga da Areia - Gravatal/SC, CEP: 88735-000, com área de 35.908,71 m² (evento 119, DOCUMENTACAO29).

No evento 107, OFIC1, o Registro de Imóveis informou que (a) a matrícula confrontante nº 1.372 faz referência ao pai do requerente, Francilino Rabello, como confrontante, motivo pelo qual foi solicita a certidão de propriedade em nome de Francilino Rabello junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC; (b) o imóvel objeto da matrícula nº 433, provavelmente confronta com o imóvel usucapiendo, sendo de propriedade de José Manoel Vicente e outros.

Intimados para apresentarem a descrição detalhada sobre como se deu a aquisição do imóvel (evento 112, DESPADEC1), os autores limitaram-se a informar que "possuem o imóvel de forma continuada, mansa e pacífica e sem qualquer objeção ou contestação a mais de 15 anos, o qual adquiriu o de forma verbal, não possuindo contrato de compra e venda escrito, motivo que deixa de juntar." (evento 119, PET1). É o relato necessário.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,: a) esclarecer a descrição detalhada sobre como se deu a aquisição do imóvel, indicando como e de quem o bem foi adquirido; b) apresentar a certidão negativa de propriedade emitida pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC em nome de Francilino Rabello ou, se positiva, apresente a certidão de inteiro teor; c) esclarecer se o imóvel confrontante, indicado no levantamento topográfico como sendo de posse de José Manoel Vicente, na verdade corresponde ao imóvel matriculado sob o nº 433, e, se for o caso: promover a retificação do levantamento topográfico, juntar a certidão de inteiro teor da matrícula nº 433 e qualificar todos os coproprietários do imóvel confrontante. 2.

Apresentada a documentação solicitada, intime-se o Registro de Imóveis da Comarca de Armazém para informar se é possível confirmar a origem do imóvel usucapiendo, a fim de que seja determinada a citação dos proprietários registrais.

Em sendo confirmada a origem, intime-se a parte autora para que apresente a qualificação completa de todos os proprietários registrais.

Não sendo possível a confirmação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:31

Decisão interlocutória
09/07/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO GUIMARAES RABELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/10/2024 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
23/10/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:03

Juntada de Petição
11/09/2024 10:58

Juntada de Petição
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:54

Despacho
16/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/11/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:36

Determinada a intimação
24/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:24

Despacho
10/05/2022 14:51

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/05/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 018/2022 da Direção do Foro
19/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2022 19:55

Despacho
10/03/2022 16:26

Conclusos para despacho
08/03/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/01/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 17:20

Despacho
29/09/2021 14:45

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2021 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2021
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/06/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/09/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
31/08/2020 18:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
31/08/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
12/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
10/08/2020 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2020 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
07/08/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
07/08/2020 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
06/08/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/08/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/08/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/08/2020 16:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/08/2020 16:48

Juntada de documento - Tipo da Petição: Ofício Data: 13/05/2020 16:20 Complemento: 149/2020, oriundo Registro de Imóveis de Armazém/SC.
06/08/2020 16:48

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 13/05/2020 16:20 Complemento: 149/2020, oriundo Registro de Imóveis de Armazém/SC.
24/04/2020 06:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.20.10001438-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 16:25
08/04/2020 18:33

Juntada de documento
08/04/2020 18:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
29/01/2020 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.20.10000336-2 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2020 11:06
21/01/2020 10:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/01/2020 10:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
21/01/2020 10:53

documento digitalizado
07/12/2019 22:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2019 11:00

Declarações - Nº Protocolo: WAMZ.19.10009481-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/12/2019 10:52
07/11/2019 11:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/11/2019 11:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994989682TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Fazenda Pública do Município de Gravatal Diligência : 01/11/2019
07/11/2019 11:05

Juntada
04/11/2019 01:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/10/2019 19:00

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAMZ.19.10008750-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 30/10/2019 18:44
30/10/2019 18:23

Juntada de documento
29/10/2019 17:24

Juntada
25/10/2019 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2019 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2019 14:49

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
25/10/2019 14:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples
25/10/2019 14:35

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
25/10/2019 14:35

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
25/10/2019 14:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2019/003277-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2020 Local: Oficial de justiça - Alan Martins Batista
06/06/2019 11:15

Informações - Nº Protocolo: WAMZ.19.10004737-6 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2019 11:02
05/06/2019 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
31/05/2019 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2019 Teor do ato: Vistos para despacho 1. Tendo em vista a publicação da portaria 2/2017 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando o link
31/05/2019 10:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.19.10004529-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/05/2019 09:45
30/05/2019 18:38

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho 1. Tendo em vista a publicação da portaria 2/2017 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando o link https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/armazem), int
24/05/2019 12:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.19.10004307-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2019 11:51
16/10/2018 17:24

Conclusos para despacho
27/07/2018 21:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/07/2018 17:30

Informações - Nº Protocolo: WAMZ.18.10004798-7 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2018 17:23
11/07/2018 14:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10004628-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/07/2018 14:26
25/06/2018 15:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10004177-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/06/2018 15:22
17/06/2018 15:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018 16:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10003403-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/05/2018 16:35
28/05/2018 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:
24/05/2018 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2018 Teor do ato: 1. Diante dos documentos das fls. 18-19, defiro a gratuidade da justiça.2. Determino que a parte autora, caso não tenha feito, emende a petição inicial nos termos dos arts. 319
22/05/2018 16:03

Determinado a emenda da inicial - 1. Diante dos documentos das fls. 18-19, defiro a gratuidade da justiça.2. Determino que a parte autora, caso não tenha feito, emende a petição inicial nos termos dos arts. 319 e seguintes do CPC/2015, a fim de:I incluir
14/05/2018 12:41

Conclusos para despacho
10/05/2018 15:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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